TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Fortaleza não cobre inscrição de candidatos de baixa renda em seleções de estágio


23 de junho de 2025

MP do Ceará recomenda ao município de Iguatu melhorias no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas  

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação para o município de Iguatu para que adeque os serviços nos equipamentos de execução das medidas socioeducativas em meio aberto. A medida foi adotada após inspeção realizada em 23 de maio de 2025 no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em cumprimento à Resolução nº […]

20 de junho de 2025

Nota de Pesar – Rita de Cássia Salustiano Magalhães

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da senhora Rita de Cássia Salustiano Magalhães, mãe da procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto. O órgão ministerial manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade. O velório será iniciado às 18h desta sexta-feira […]

18 de junho de 2025

Arraiá do MP une tradição nordestina, alegria e integração na Procuradoria Geral de Justiça 

Com decoração junina, comidas típicas e muita descontração, o Ministério Público do Ceará realizou nesta quarta-feira (18/06), no estacionamento da Procuradoria Geral de Justiça, o Arraiá do MP – Encantos do Nordeste. Membros, promotores e procuradores de Justiça aposentados, servidores, colaboradores, estagiários e familiares participaram do momento de integração e de celebração das tradições nordestinas. […]

18 de junho de 2025

MP do Ceará lança 2ª fase do projeto Horizontes do Saber e estimula municípios participantes a promoverem a educação especial na perspectiva da educação inclusiva  

O Ministério Público do Estado do Ceará anunciou, nesta quarta-feira (18/06), a segunda fase do projeto “Horizontes do Saber”, que definiu cinco escolas modelo nos municípios de Aracoiaba, Barreira, Caridade, São Luís do Curu e Umirim para aplicação de plano de trabalho e instrumentos  pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O anúncio […]