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Mês: setembro 2020

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ decide que ex-desembargador deve responder a processo criminal perante Vara Comum

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decidiu, na manhã desta segunda-feira (14/09), que o ex-desembargador Carlos Feitosa e outras três pessoas devem responder a processo por crime de lavagem de dinheiro perante uma vara criminal comum – e não perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A decisão do chefe do Ministério Público do […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano, TAC

MPCE firma acordo com a AMC para remoção de tachões como redutores de velocidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça, que atua na área do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (10/09), com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) para que o órgão não instale tachas, tachões ou dispositivos similares como redutores de velocidade de veículos. Conforme o acordo, a […]

14 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove palestra online em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário

Em alusão ao Dia Estadual do Mediador Comunitário comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda-feira (14/09), às 15h, palestra online com o tema “A Mediação para a comunidade participativa”. O evento é realizado pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com transmissão através do Youtube do MPCE. […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Saúde, Vidas preservadas

MPCE requer melhorias no atendimento de gestantes e puérperas em risco de suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu audiência pública virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, para discutir o atendimento e o acompanhamento de gestantes e puérperas em risco de suicídio. Entre os encaminhamentos do encontro, a Promotoria solicitou que as Secretarias da Saúde […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra Operação OLUC contra comércio clandestino de óleo lubrificante

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 97ª e 164ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/09), a Operação OLUC, que investiga comércio clandestino de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC). A Operação foi realizada com o apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Maranguape, da 5ª […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) lança edital para submissão de artigos

A Revista Acadêmica da ESMP torna pública a chamada de artigos científicos que poderão ser enviados até o dia 08 de outubro. Os interessados devem inscrever artigos inéditos, escritos em português, inglês ou espanhol, e que tenham entre 15 e 20 laudas. O Conselho Editorial da Revista lançou o edital de seleção nesta sexta-feira (11/09). […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Consumidor, DECON, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon promove palestra em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove na sexta, às 10h, uma live com o tema “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”. A transmissão, que é aberta ao público […]

11 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde, Sem categoria

MPCE requer Plano de Contingência para realização do concurso público do IJF

Após realização de uma audiência extrajudicial online nesta quinta-feira (10/09), o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) deverá apresentar, até a próxima quinta-feira (15), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), à Vigilância Sanitária e à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), um Plano de Contingência com os protocolos de saúde e segurança […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP requer que Justiça Eleitoral proíba convenções presenciais em Mauriti

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 76ª Zona, ingressou, nesta quinta-feira (10/09), com uma representação eleitoral com pedido de liminar para que a Justiça proíba a realização de convenções de todos os partidos políticos de Mauriti, de forma presencial ou semipresencial. Os encontros das agremiações partidárias devem ocorrer apenas de […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Delegacia da Criança e do Adolescente de Fortaleza tenha equipe para escuta especializada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 78ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça, recomendou ao delegado geral de Polícia Civil que adote providências para implantar uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Fortaleza. Esta equipe deverá ser composta por psicólogos, assistentes […]

10 de setembro de 2020 Leia Mais