Faça Aqui a sua busca

Mês: novembro 2020

Consumidor, DECON, Destaques

Decon e Procon assinam termo de cooperação para ampliar fiscalização a instituições financeiras

A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Liduina Martins, e a diretora-geral do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) de Fortaleza, Cláudia Santos, celebraram, na manhã desta quarta-feira (11), um Acordo de Cooperação objetivando fiscalizar o […]

11 de novembro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Acessibilidade: MPCE recomenda que Hospital Regional da Unimed adeque painel eletrônico de chamada de pacientes

Com o intuito de garantir acessibilidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (10/11), que o Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza, adeque o sistema eletrônico de chamada de pacientes. A recomendação é resultado de audiência entre o MPCE e a Direção do Hospital, realizada após denúncia de uma cidadã com baixa visão ao Ministério Público sobre estabelecimentos que utilizam painéis para chamada de senhas, sem contemplar as necessidades das pessoas com […]

11 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Após ação do MP Eleitoral, Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão por suspeita de compra de votos em Ocara

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, ajuizou ação cautelar com o intuito de deflagrar buscas e apreensões para coibir a prática da compra de votos em Ocara. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (11). O processo eleitoral é sigiloso e os mandados foram cumpridos após determinação […]

11 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Ministério Público Eleitoral deflagra Operação Alquimia para investigar compra de votos em Apuiarés

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor Jairo Pequeno Neto, representante da 50ª Zona Eleitoral, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou a Operação “Alquimia”, para investigar a prática de crimes eleitorais relacionados ao oferecimento e fornecimento de medicamentos à população em troca de votos no Município de Apuiarés. Na manhã desta quarta-feira […]

11 de novembro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições

Justiça acata pedido do MP e multa candidatos à Prefeitura de Ipueiras por realizar evento com aglomeração

A Justiça Eleitoral aplicou, nesta terça-feira (10), multa individual de R$ 50.000,00 a Raimundo Melo Sampaio (Neném do Cazuza) e Renya Martins (Renya do Benedito), candidatos a prefeito e vice-prefeita de Ipueiras, respectivamente, por realização de carreata política com aglomeração de pessoas. A decisão é fruto de ação do Ministério Público Eleitoral, que determinou a abstenção de atos […]

10 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE recomenda exoneração do controlador-geral de Caririaçu por falta de capacidade técnica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Caririaçu Rafael Couto Viera, expediu, no dia 27 de outubro de 2020, uma Recomendação ao chefe do Poder Executivo Municipal para que procedesse a exoneração do ocupante do cargo de Controlador-Geral do Município de Caririaçu, Ismael de Castro Feitosa, sob pena de se configurar ato de improbidade administrativa atentatório aos princípios […]

10 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transparência

Transparência: MPCE disponibiliza novo sistema para população pedir acesso à informação

A população que desejar obter informações sobre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) agora pode fazer a solicitação através do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP). A iniciativa está de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a qual disciplina o direito constitucional de acesso dos cidadãos às […]

10 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Itapipoca regularize Unidade de Acolhimento

Com o intuito de acompanhar o funcionamento da unidade de acolhimento Lar Sagrada Família, em Itapipoca, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação à Prefeitura. Dentre as solicitações, o órgão ministerial requer a adequação do número de educadores e cuidadores do local, de acordo com a quantidade de crianças e adolescentes acolhidos.  A 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca e o Centro de Apoio Operacional da Infância, […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

São Benedito: Justiça acata pedido do MP e afasta coordenador da Vigilância Sanitária por improbidade administrativa

A Justiça acatou, no último domingo (08/11), à Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou o afastamento imediato de Luís Ribeiro Barbosa do cargo de coordenador da Vigilância Sanitária do Município de São Benedito pela prática de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria de Justiça, o gestor teria enviado […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer restabelecimento de medidas cautelares aplicadas a delegado e policiais civis investigados em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, na respondência da 15ª Procuradoria de Justiça, manifestou-se contrário à revogação das medidas liminares dos investigados pela “Operação Fim de Linha”, deflagrada em 9 de outubro de 2020, no município de Maracanaú. Nos pedidos, o Ministério Público […]

9 de novembro de 2020 Leia Mais