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Mês: fevereiro 2021

Destaques, Idoso, Sem categoria

Após requisição do MPCE, Prefeitura de Fortaleza apresenta cronograma da segunda dose da vacinação nas Instituições de Longa Permanência para Idosos

Após requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) divulgou o cronograma da segunda dose de vacinação contra a Covid-19 das pessoas idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos […]

17 de fevereiro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

Justiça acata pedido do MP e condena ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Graça por improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Graça acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde da cidade, Simão Pedro de Brito, por improbidade administrativa. Conforme a ação ajuizada pelo MPCE, por meio da Promotoria de Justiça de Graça, o ex-administrador do Fundo contratou sem licitação os serviços de uma empresa de locação de veículos e […]

16 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC

Quiterianópolis: Justiça recebe denúncia do MPCE e decreta prisão preventiva de investigados por participação em chacina

A Vara Única Criminal de Tauá recebeu na última sexta-feira (12/02) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com pedido de prisão preventiva contra quatro policiais militares investigados por participação em chacina, ocorrida no município de Quiterianópolis em 18 […]

16 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, GECOC, MPCE, Sem categoria

MPCE denuncia criminalmente três pessoas após segunda fase da Operação Vértice, em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou hoje (15/02) três pessoas pelos supostos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa, cujas penas máximas previstas em lei somam 19 anos de prisão para cada citado. A denúncia foi feita cinco […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

PGJ recebe novo diretor de Ensino da ESMP

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15/02), o novo diretor de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), professor Ramon de Vasconcelos Negócio. A apresentação do novo diretor aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e também estiveram presentes a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Gondim, o diretor-geral […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Carnaval, Destaques, MPCE

MPCE recomenda suspensão do Carnaval em 43 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta, nesta segunda-feira (15/02), novo balanço de recomendações para suspender festas carnavalescas em cidades cearenses. Até hoje, 43 municípios receberam os procedimentos nos últimos dias.  Somente na sexta-feira passada (12/02), 19 municípios foram comunicados oficialmente das medidas através das Promotorias de Justiça correspondentes às Comarcas de Acaraú, Bela Cruz, Boa Viagem, Canindé, Cariré, Caucaia, Cedro, Crato, Groaíras, Iguatu, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Santana […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE convida população a denunciar casos de nepotismo praticados nas Comarcas de Porteiras, Jati e Penaforte

O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, convoca a população de Penaforte, Jati e Porteiras a denunciar casos de nepotismo nos municípios, por meio de um canal direto com o órgão ministerial. A finalidade da convocatória oficial, feita com Procedimento Administrativo instaurado no último dia 12 pelo promotor de […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE

Covid-19: MPCE cobra aos Municípios respeito a critérios de prioridade na vacinação de profissionais de saúde e idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), atua para garantir o respeito aos critérios de priorização de profissionais de saúde e idosos na vacinação contra a Covid-19. Junto a um ofício enviado aos promotores de Justiça do Ceará, na última sexta-feira (12/02), o CAOCidadania encaminhou tabela […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE

MPCE instaura Inquérito Civil para apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela direção da Penitenciária Industrial Regional de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral Hugo Alves da Costa Filho, que possui atribuição extrajudicial na tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa, instaurou, no dia 12, um Inquérito Civil Público destinado a apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela Direção e […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Fiscalização, Recomendação, Saúde

Isolamento Social: MPCE recomenda que prefeito de Caucaia não flexibilize horário de funcionamento de barracas de praia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Ana Karine Serra Leopércio, expediu uma Recomendação, na manhã desta segunda-feira (15), ao prefeito do Município de Caucaia, a fim de que ele se abstenha, imediatamente, de praticar qualquer ato de flexibilização das normas de isolamento social impostas pelo Estado do Ceará, através dos […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais