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Mês: junho 2021

Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Decon autua gráfica por cobrança abusiva de R$ 10 por impressão simples

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta terça-feira (09/06), uma gráfica localizada em Fortaleza por violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). O estabelecimento, localizado ao lado do Centro de Eventos do Ceará, estava cobrando por consumo mínimo, de forma abusiva e sem informar de […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vidas preservadas

MPCE participa da IV Semana de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas no Ceará

O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou do Webinar da IV Semana de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas no Ceará, realizado nessa segunda-feira (07/06). O evento foi transmitido através do canal do Youtube da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e EAD e teve como tema “O tempo de tela, quanto tempo […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Divulgados gabaritos provisórios das provas da Seleção de Estagiários de Graduação e Pós-Graduação do MPCE

Foram divulgados, nesta quarta-feira (09/06), os gabaritos provisórios das provas do processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os documentos com as respostas corretas das provas estão disponíveis no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade organizadora do […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Covid-19: MPCE e MPF recomendam que Secretaria da Saúde do Ceará mantenha atual forma de comunicação sobre vacinação com Município de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (09/06), à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) que mantenha a atual forma de comunicação de informações sobre a vacinação contra a Covid-19 com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Sobral. Na Recomendação, os órgãos ministeriais pedem que as trocas de informações entre as duas Pastas continuem […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
CNMP, Destaques, GNDH

MPCE integra coordenação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, foi eleito, no dia 8, para o cargo de vice-coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), e congrega membros dos Ministérios Públicos de todos […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE participa de capacitação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participou de capacitação on-line realizada nessa terça-feira (08/06) para formação de conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará. O coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, ressalta que este evento está relacionado ao projeto […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Cultura, Destaques, Institucional

Controle social: MPCE participa do II Seminário Conversa de Conselheiro – Por dentro do Conselho Estadual de Políticas Culturais

Com assento de conselheiro no Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, participará, no dia 11, do II Seminário Conversa de Conselheiro – Por dentro do CEPC, como palestrante. Ele proferirá, às 15h, a palestra “O papel constitucional dos conselhos: exercício do controle social”.  O II Seminário Conversa de […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Promotorias de Justiça de Umirim e São Luís do Curu divulgam canais para atendimento remoto durante a pandemia

As Promotorias de Justiça de Umirim e de São Luís do Curu divulgaram os canais de atendimento para a população que quiser fazer uma denúncia, reclamação ou mesmo enviar sugestões em meio à pandemia da Covid-19. Por conta da crise sanitária, as duas Promotorias estão atendendo de forma 100% remota.  Diante disso, o cidadão poderá entrar em contato com as Promotorias pelos e-mails prom.umirim@mpce.mp.br […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (07/06) reunião com o objetivo de dialogar sobre a necessidade de articulação e pactuação de fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza. Na ocasião, também […]

8 de junho de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

MPCE divulga curso de Introdução à Libras ofertado pela Enap

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o curso de Introdução à Libras, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no portal da Escola Virtual.Gov. A capacitação é aberta ao público e está indicada na página do Projeto “Gestão por Competências”, na competência de comunicação.   Com carga horária de 60 horas, o curso foi […]

8 de junho de 2021 Leia Mais