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Mês: junho 2021

Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de prefeito e vice-prefeita de Coreaú

A Justiça acatou Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta quinta-feira (10/06), os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Coreaú. Na decisão, o juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Guido de Freitas Bezerra, julgou procedentes as denúncias do MPE que apontam que os gestores, eleitos em 2020, […]

11 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE, Violência Doméstica

MPCE divulga programação de webinário em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participa, nos dias 15 e 17 de junho, do webinário “Com ou sem pandemia, a pessoa idosa precisa ser protegida”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
CAODPP, Corrupção, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

MPCE divulga o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no estado do Ceará

Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, foi lançado o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. O primeiro evento, no âmbito do Programa, é destinado aos gestores públicos cearenses – das três […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE

MPCE apoia a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID-CE), é um dos apoiadores da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelos Desaparecidos – Política Nacional de Busca de Pessoas […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
Debate Público, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE estreia programa de rádio na Universitária FM na próxima terça (15/06)

Na próxima terça-feira (15/06), o Ministério Público do Estado do Ceará inaugura mais um canal de relacionamento com o público, dessa vez pelas ondas do rádio. Por meio de uma parceria com a UFC e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, através da Rádio Universitária FM, vai estrear o programa “Debate Público”, veiculado às terças-feiras, das 16h às 17h, na emissora. Os ouvintes terão acesso […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena designe servidores para fiscalizar todos os contratos assinados pela Administração da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou à prefeita e a todos os secretários municipais da cidade que designem um fiscal – dentre os servidores concursados – para acompanhar o andamento de todos os contratos administrativos assinados pelo Município. Na Recomendação, o MPCE também requer […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

Justiça atende ação do MPCE contra Estado e Município de Fortaleza e determina garantia de vagas em residência terapêutica para pessoas com deficiência residentes em instituto psiquiátrico

A 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza (ou o Estado do Ceará, caso o Município não o faça), no prazo de 20 dias úteis após ciência da decisão, providencie, às suas […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação

Educação: MPCE discute retomada de aulas presenciais com municípios de Porteiras, Jati e Penaforte

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, no dia 09, como convidado, de reunião promovida pelo promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas de Porteiras e vinculadas (Jati e Penaforte), André Augusto Cardoso Barroso, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios das cidades citadas. Na ocasião, o MPCE recomendou que cada município […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP

CEAF e ESMP disponibilizam quarta turma do Curso EAD sobre Comunicação Não Violenta

Está disponível na plataforma de cursos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) a quarta turma do Curso Básico sobre Comunicação Não Violenta. A capacitação, desenvolvida pelo CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na modalidade Educação à Distância (EAD), é aberta ao público.  O curso, […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Transparência

MPCE recomenda que Município de São Benedito adote pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, expediu recomendação nesta quarta-feira (09/06) para que ao Município realize, preferencialmente, pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, e especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. A medida deve ser adotada independente da fonte de […]

9 de junho de 2021 Leia Mais