O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta terça-feira (06/07), de reunião sobre a Formação Continuada “Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Atuação para o Fortalecimento das Políticas Públicas”. A finalidade do encontro foi unir esforços entre as instituições que promovem o curso e discutir a importância de fomentar a capacitação, que possui expressiva participação no Ceará e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (06/07), da Assembleia do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que teve como tema central a deliberação dos delegados estaduais do CEDI na realização da 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, aprovado pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, é considerado […]
Após Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou dois agentes públicos por irregularidades cometidas em contratos firmados entre eles e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte. A Ação, ingressada por meio da titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Juliana Silveira Mota Sena, alegava que dois peritos da Perícia Forense do […]
Dona Márcia Damasceno, balconista e gestante, teve uma grande surpresa ao saber que, além de ser cadastrada no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza, foi imediatamente encaminhada para tomar a vacina de dose única. Ela ficou aliviada por ter conseguido se cadastrar e se vacinar em menos de meia hora de espera. “Estou me sentindo mais protegida, já que estou […]
Na manhã de hoje, em Brasília/DF, o Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro participou da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, na qual foram avaliadas as estratégias de atuação institucional nas relações com o Congresso Nacional, no acompanhamento de projetos de grande relevância para o Ministério Público, bem como para seus membros e servidores. Entre […]
O mês de julho é de celebração para os aprovados no concurso de 2006 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pelos 15 anos de ingresso na instituição. No dia 4 de julho, assumiram os servidores que foram lotados no interior do Ceará e, no dia 31 de julho de 2006, os servidores lotados […]
A Justiça atendeu ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada uma das áreas correspondentes às Secretarias Regionais atreladas à Prefeitura. O ente municipal deve apresentar o programa de implementação, nele incluído e informada a fonte de custeio e contemplando os recursos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, no dia 1º de julho, o edital de Chamamento Público para a doação de bens inservíveis, que assim foram declarados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), designada pela Portaria nº 0084/2021 de 28/01/2021, por não mais atenderem às finalidades públicas do MPCE, conforme Termo de […]
Até a próxima quarta-feira (07/07), estão disponíveis as inscrições para o curso em Gestão Municipal do SUS. As vagas são destinadas a membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro que atuem direta ou indiretamente com ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível municipal. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O último encontro, promovido esta semana, traz […]
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