A Vara Única da Comarca de Ocara, após pedido da Promotoria de Justiça, manteve decisão inalterada e determinou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará informe, no prazo de 5 dias, quando o Delegado Titular da Unidade de Polícia Civil do Município retornará às atividades na delegacia e se há previsão para […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomenda aos delegados de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar responsáveis pelo município que adequem a atuação policial em situações de ingresso em residências para realização de busca sem mandado judicial. A recomendação, expedida em 19 de agosto pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta que os mandados sejam cumpridos de […]
O próximo livro do Clube de Leitura MPCE ganhou notoriedade de público e crítica desde que foi lançado, em 2018. Torto Arado (Editora Todavia), do baiano Itamar Vieira Junior, venceu os principais prêmios literários brasileiros e vendeu mais de 165 mil cópias. A obra será o segundo livro debatido pelos integrantes do Clube de Leitura, […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu, nesta terça-feira (24/08), uma consulta pública para a escolha dos próximos cursos de especialização ofertados pela instituição. A consulta pública visa o aprimoramento de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), bem como busca estabelecer maior diálogo com a […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, procedeu a entrega, nesta terça-feira (24/08), das novas instalações das Promotorias de Justiça de Eusébio que funcionam em quatro salas no quarto andar do edifício comercial Blue Star Center Eusébio, na Avenida Eusébio de Queiroz, 4808 – Centro. Manuel Pinheiro visitou as novas acomodações acompanhado dos promotores de Justiça Hugo Mendonça (secretário-geral da PGJ); Nelson Gesteira (assessor de Desenvolvimento Institucional); Daniele Fontenele (assessora Jurídica da PGJ). A comitiva foi recepcionada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu mais uma vez o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência do Ministério Público brasileiro. O resultado foi anunciado no último dia 9 de agosto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2021. O MPCE atendeu a todos os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta segunda-feira (23/08), para que o município de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e organizadores de eventos na localidade adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta segunda-feira (23/08), que 48 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou oficialmente nesta segunda-feira (23/08) o prédio da nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O edifício fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². Durante a cerimônia, foi descerrada a placa oficial da nova sede, que traz o nome do promotor de Justiça Paulo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta segunda-feira (23/08) os novos estagiários de pós-graduação em Direito. O programa é inédito na instituição e, ao longo desta semana, os convocados participam de um curso de ambientação promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O primeiro dia da […]