Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Aurora, por meio do Promotor de Justiça Luiz Cogan, a Justiça condenou José Ribamar Gonçalves e seu filho, Francisco Tavares de Oliveira Neto, pelos crimes de tortura. José Ribamar foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão, enquanto Francisco Neto, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), visitou, nos dias 22 e 23 de novembro, hospitais municipais e estaduais para verificar a regulação e acompanhar a crise de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, nessa terça-feira (23/11), uma videoconferência a fim de planejar a formação de dois projetos-piloto para consórcios de trânsito no Ceará, mais especificamente nas regiões de Sobral e do Cariri. No encontro, foram discutidas metas e cronograma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e em conjunto com inúmeros parceiros de atuação local e nacional, apresenta a campanha “Voz para todas – Nós e a Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres”. Com pré-lançamento iniciado no dia 20 de novembro e estreia oficial no dia 25 de […]
Após articulação e série de reuniões promovidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visando o cumprimento da Lei Municipal nº 10.668/2018, a Secretaria da Educação de Fortaleza (SME), apresentou, nesta terça-feira (23/11), o fluxo de atendimento para a realização de exames de visão e audição em alunos da rede pública de ensino. No […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou Ação Civil Pública, no dia 13 de novembro, contra um ex-gestor do Município de Boa Viagem e um empresário do ramo de locação de veículos. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, aponta a suspeita de ilegalidades presentes em pregão eletrônico realizado em 2019 para alugar caminhões-pipa para […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), que requereu investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre recursos de projetos para idosos, a Corte julgou irregulares as prestações de contas do ano exercício 2016 da Gestão do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI), à época sob responsabilidade de Karlo Kardozo. O Acórdão, disponibilizado no Diário Oficial em 18 de […]
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza na próxima quinta-feira (25/11), às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (22/11), a cerimônia de posse e exercício de seis novos servidores para o cargo de técnico ministerial. A solenidade aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba. A mesa solene foi composta pela procuradora-geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na última sexta-feira (19/11), de uma oficina promovida pela Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI). No evento, realizado pela Plataforma Zoom e disponível no canal do Youtube da FN-ILPI, o membro do MPCE e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de […]