O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Mauro Ferreira Liberato, indeferiu, nesta sexta-feira (17/12), agravo de instrumento interposto pela empresa Castelo Club Serviços de Entretenimento LTDA contra decisão proferida pelo Juízo de Ubajara. Em caráter liminar, a Justiça havia determinado a suspensão de evento previsto para ocorrer em 17 de […]
A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou na noite desta quinta-feira (16/12) a entrega do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo. Foram concedidos prêmio em dinheiro e certificados aos profissionais responsáveis pelos três trabalhos mais bem avaliados pelos jurados nas categorias Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Nesta edição, 74 jornalistas, repórteres […]
A programação do terceiro dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) contou com debates nas áreas de saúde, controle externo da atividade policial, licitações, bem como saneamento e moradia, realizadas pelos respectivos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades desta quinta-feira (16/12) contaram com […]
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemoraram a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de não mais classificar velhice como doença. Em 18 de junho deste ano, o MPCE, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID), havia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/12), que 61 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na noite dessa terça-feira (14/12), de uma live, com o tema “De Frente com a Frente – A importância da coletividade – Lições aprendidas com a COVID-19: como será o depois?”, organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Semana do Ministério Público do Ceará (SMP). O evento, que traz o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, encerra nesta sexta-feira (dia 17) e conta com programação aberta ao […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu condenou nessa terça-feira (14/12) Gleudson Dantas Barros e Roberto Alves da Silva à prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Gleudson Dantas Barros foi sentenciado a 21 anos, 7 meses e 17 dias em regime fechado, enquanto Roberto Alves da Silva recebeu a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, ajuizou Ação Civil Pública contra o governador Camilo Sobreira de Santana, o prefeito de Iguatu Ednaldo de Lavor Couras e o deputado estadual Marcos Marcel Rodrigues Sobreira, em razão da afixação de diversos outdoors com vinculação de suas […]
Dando continuidade à Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP), o segundo dia da edição de 2021 promoveu debates nas áreas de infância e juventude, de cidadania, de educação e eleitoral, realizadas pelos respectivos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades desta quarta-feira (15/12) contaram com a participação de palestrantes convidados e de […]
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