Faça Aqui a sua busca

Mês: dezembro 2021

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que 54 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quarta-feira (15/12), que 54 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]

15 de dezembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Jaguaruana: Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena réus a 22 anos de prisão por tentativa de homicídio, organização criminosa e porte de arma de uso restrito

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Edilson Izaías de Jesus Júnior – titular da Promotoria de Justiça de Jaguaruana –, o Tribunal do Júri da Comarca condenou, nessa terça-feira (14/12), os réus Francisco Djavan da Silva, Francisco Adriano de Freitas Gomes e Carlos Natanael Firmino Braga a 22 anos de prisão. Os três foram condenados por tentativa de […]

15 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, GAESF, Interior, MPCE, Operação, Sonegação Fiscal

Operação de combate à sonegação fiscal mira grupo empresarial de Iguatu e apreende mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo

O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPCE), da Secretaria da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, deflagrou na última terça-feira (15/12) a Operação “Águas Turvas”. O objetivo […]

15 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE apresenta cartilhas de projetos de educação e cidadania aos municípios de Tauá e Quiterianópolis

Nessa terça-feira (14/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram apresentadas, formalmente, às cidades de Tauá e Quiterianópolis. Realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15, de Tauá, e as respectivas Secretarias Municipais de Educação (SME), […]

15 de dezembro de 2021 Leia Mais
CNPG, Cultura, Destaques, ESMP, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Semana do MPCE

Cantores e compositores do Movimento “Pessoal do Ceará” são homenageados em noite festiva

A cultura cearense ganhou destaque durante o primeiro dia de atividades da Semana do Ministério Público 2021. Nesta terça-feira (14/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou artistas do movimento sociocultural Pessoal do Ceará, que marcou a música brasileira nos anos 1970 e completará 50 anos em 2022. Por conta da relevância local e nacional, os cantores […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça abre Semana do MPCE 2021

Teve início, na tarde desta terça-feira (14/12), a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará 2021. A abertura oficial do evento, que segue até o dia 17 de dezembro, ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade, realizada de forma híbrida (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e com transmissão pelo canal […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que 44 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou que 44 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Além de recomendações, […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
CNMP, Destaques, Direitos Humanos

Reconhecimento: MPCE é um dos agraciados pelo projeto Respeito e Diversidade do CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi um dos contemplados com o selo “Respeito e Diversidade”. O reconhecimento nacional faz parte da comemoração do primeiro aniversário do projeto “Respeito e Diversidade”, em meio às ações que remetem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e suspende evento em Ubajara por descumprimento de medidas sanitárias

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, na última segunda-feira (13/12), que seja suspenso o evento programado para ocorrer no próximo dia 17 de dezembro, no espaço Castelo Club, em Ubajara. Na Ação, destacou-se que o evento não ocorreria de acordo com o decreto sanitário […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE capacitou organizações da sociedade civil sobre Lei 13.019/2014 e captação de recursos junto ao FDID

Ao longo de três módulos realizados entre setembro e dezembro deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) capacitou agentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre o regime jurídico das parcerias entre Administração Pública e as OSC, regido pela Lei nº 13.019/2014. Com 44 horas/aula, o curso “Ministério Público e sociedade civil: […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais