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Mês: janeiro 2022

Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Madalena: MPCE recomenda que Município anule processo seletivo da Secretaria da Saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nessa quarta-feira (26/01), que a Secretaria da Saúde do município adote as providências necessárias para anular, em até 24 horas, processo seletivo regido pelo Edital nº 001/SME/2022. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho, aponta uma série de inconsistências no edital, destinado à contratação temporária de pessoal para […]

27 de janeiro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

6º Encontro do Clube de Leitura discute livro “O filho de mil homens” e define obra a ser debatida em fevereiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu na última quarta-feira (26), o 6º Encontro do Clube de Leitura MPCE. Por meio de uma videoconferência na plataforma Microsoft Teams, o grupo teve a oportunidade de discutir […]

27 de janeiro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Transparência

MPCE recomenda que Município de Madalena anule processo seletivo da Secretaria de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (26/01), que a administração municipal de Madalena adote providências, no prazo de 24 horas, para anular todos os atos referentes ao processo seletivo do edital nº 001/2022. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, aponta uma série de irregularidades […]

26 de janeiro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE denuncia agricultores que praticaram crimes de trânsito e contra a proteção de adolescentes em Ocara

É crime fornecer, servir, e/ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente, conforme art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, como prevê o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base nas duas prerrogativas, o Ministério Público do Estado do Ceará […]

26 de janeiro de 2022 Leia Mais
CNPG, Coronavírus, Destaques, Institucional, MPCE, Saúde, Vacinação

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça aprova Nota Técnica sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19

Em reunião realizada nesta quarta-feira (26/01), na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) aprovou Nota Técnica que ressalta, com base no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 de crianças que tenham entre 5 […]

26 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que municípios de Uruoca e Martinópole impeçam realização de festas de pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca – a qual a Comarca de Martinópole é vinculada, recomendou, nesta quarta-feira (26/01), que as Prefeituras dos dois municípios adotem as providências necessárias para impedir a realização de festas de pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes. Na […]

26 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Fake News: MPCE combate proliferação de notícias falsas sobre eficácia e segurança de vacinas contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), encaminhou, nessa terça-feira (25/01), ofícios ao secretário de Saúde do Estado do Ceará, Marcos Antônio Gadelha Maia, e ao presidente do Conselho Regional de Medicina (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, para conhecimento e tomada de providências que entenderem […]

26 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde, Vacinação

Ministério Público sugere adoção de protocolo sanitário diferenciado para crianças menores de 12 anos em reunião com Sesa e representantes de escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (25/01), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e de escolas públicas e particulares. Na ocasião, foi discutido sobre o protocolo sanitário apresentado pela Sesa e, como resultado, o Ministério Público solicitou […]

25 de janeiro de 2022 Leia Mais
CNMP, CNPG, Destaques, Inovação, Institucional, Lino, MPCE

CNMP reconhece projetos de Inovação e Transformação Digital do MPCE como boas práticas para o MP brasileiro

A visita institucional da comitiva formada por conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, no final da manhã desta terça-feira (25), com a certeza de que as ações inovadoras desenvolvidas pelo MPCE serão sugeridas e replicadas no próximo encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público […]

25 de janeiro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Livro “O filho de mil homens” é obra tema do 6º Encontro do Clube de Leitura MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta quarta-feira (26/01), às 19h, o 6º Encontro do Clube de Leitura MPCE. A obra a ser discutida é “O filho de mil homens”, do escritor português Valter […]

25 de janeiro de 2022 Leia Mais