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Mês: janeiro 2022

CNMP, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Comitiva do CNMP e do MPDFT conhece projetos de Inovação e Transformação Digital do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a visita institucional dos conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O encontro, que continua nesta terça (25), […]

24 de janeiro de 2022 Leia Mais
Rápidas

MPCE realiza reunião com presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª e da 16ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta segunda-feira (24/01), reunião com representantes da Câmara de Municipal de Juazeiro do Norte. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público e teve como objetivo estreitar […]

24 de janeiro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas, Sem categoria

CEAF promove curso sobre ética na vida e no serviço público

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove o curso “Ética: Conceitos Básicos de Conduta na Vida e no Serviço Público – turma II”. Ofertado na modalidade Educação à Distância (EAD), a qualificação foi cedida pelo CEAF do Ministério Público do Estado do Rio […]

24 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Estudantes de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia são convocados para atividades de estágio no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta sexta-feira (21/01), estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo I do Edital nº 03/2022. Os estagiários de Pós-Graduação convocados deverão encaminhar ao NUGE, entre os […]

21 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MPCE encaminha pedidos de investigação às Promotorias de Justiça para apurar supostas manipulações de resultado de jogos

O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Edvando França, encaminhou ofícios às Secretarias Executivas das Promotorias de Justiça do Crato, Caucaia e Barbalha pedindo a instauração de inquérito para investigar possíveis manipulações de resultados de jogos, em partidas válidas […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Membros do MP brasileiro têm direito a desconto de 20% em cursos de especialização da Universitat de Girona

A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), obteve desconto para os membros do Ministério Público brasileiro nos três cursos on-line de especialização oferecidos pela Universitat de Girona, na Espanha. Os cursos estão com inscrições abertas até dia 31 de janeiro, às 9 horas (horário espanhol), […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

DECON autua laboratórios após denúncia de preços abusivos de testes de Covid-19

Com o aumento de contaminações por Covid-19 e, consequentemente, alta demanda dos serviços de saúde, cresceu a procura por testes que detectam a presença do vírus no organismo. Tendo em vista o aumento abusivo dos preços desses testes e após receber denúncia sobre o assunto, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Juazeiro do Norte regularize situação sanitária dos mercados públicos

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pela 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Justiça determinou, na última quarta-feira (19/01), que o Município de Juazeiro do Norte apresente, no prazo de 60 dias, o Plano de Manutenção Corretiva para todos os mercados públicos da cidade, devidamente aprovado pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE requer que Município de Iguatu suspenda obras de urbanização em Área de Preservação Ambiental

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, que o prefeito do Município, Ednaldo de Lavor Couras, e o secretário de Meio Ambiente, Francisco Mario Rodrigues, suspendam imediatamente as obras de urbanização da Lagoa da Bastiana e a licença de instalação de construção no local. […]

20 de janeiro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

Colégio de Procuradores de Justiça empossa vice-procuradora-geral, vice-corregedora-geral e membro do Órgão Especial

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais