Faça Aqui a sua busca

Mês: maio 2022

Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização

DECON fiscaliza construtoras por denúncia de possível venda de imóveis sem Registro Imobiliário em Fortaleza

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, entre os dias 02 e 04 desse mês, seis incorporadoras de imóveis com sede em Fortaleza, após denúncia de possível comercialização de imóveis novos sem o devido Registro Imobiliário (RI).  O registro imobiliário é o documento […]

5 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra de Estado e Prefeitura de Fortaleza dados sobre atendimento de crianças e adolescentes com meningite ou síndrome respiratória grave

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta quarta-feira (04/05) que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) encaminhem dados sobre a quantidade de crianças e adolescentes que tiveram complicações de natureza grave e/ou óbitos decorrentes de meningite […]

4 de maio de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, MPCE, Sem categoria

Lista Sêxtupla para cargo de desembargador é definida em sessão extraordinária do CSMP

Foi divulgada nesta terça-feira (03/05) a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). Em ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla a procuradora de […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (03/05), de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo Único do Edital nº 14/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUINC

MPCE conclui operação que apurou crimes sexuais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) concluiu, no final do mês de abril de 2022, os procedimentos relacionados à #exposedFortal, que apurou denúncias de crimes sexuais caracterizados pelo compartilhamento de mídias digitais com conteúdo pornográfico, e divulgados pelo movimento #exposedFortal. A investigação foi deflagrada em […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
CNMP, Inovação, Lino, Rápidas

MPCE participa de Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital do CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, junto com membros do Ministério Público de todas as regiões do país, de mais uma etapa do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na última quarta-feira (27/04) […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Prazo para Instituições de Ensino Superior firmarem convênio de estágio com MPCE termina nesta quarta-feira (04)

Termina, nesta quarta-feira (04/04), o prazo para que as Instituições de Ensino Superior (IES) manifestem interesse na celebração de convênios de estágio de Graduação e de Pós-Graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As instituições interessadas devem formalizar a solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) – o […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Inscrições para o curso Hermenêutica de Equilíbrio das Franquias Constitucionais estão abertas até esta terça (3)

Estão abertas as inscrições para o curso Hermenêutica de Equilíbrio das Franquias Constitucionais – Turma III na plataforma de cursos do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão se inscrever na capacitação, que é promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESMP), até […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura regularize emissão de documentos na Casa do Cidadão de Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, no dia 11 de abril, que o Município de Aracati adote providências para regularizar a prestação de serviços de emissão de documentos da Casa do Cidadão. A finalidade é melhorar, em especial, a emissão de RG, através de uma […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE verifica estrutura e atendimento de alguns hospitais e emergências da rede pediátrica de Fortaleza

Na manhã desta segunda-feira (02/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inspecionou três unidades hospitalares em Fortaleza: a emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, no bairro Vila União, o novo Hospital da Criança e a unidade pediátrica ativada recentemente no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (“Hospital da Mulher”), os dois […]

2 de maio de 2022 Leia Mais