O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu nesta sexta-feira (30/05) a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária de Caucaia. O encerramento ocorreu no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da cidade e contou com a presença da promotora de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Farias Brito celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Poder Legislativo, incluindo a criação do cargo de chefe do órgão de controle interno. O acordo estabelece que o edital deve […]
A 2ª Vara de Acaraú acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação, água potável e vestimentas adequadas às pessoas que estão sob custódia na Delegacia Regional de Polícia de Acaraú, sob pena de multa. A 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú ingressou com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quinta-feira (29/05) que o Município de Forquilha transfira, no prazo de 30 dias, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para um novo imóvel. A medida foi tomada após inspeção do MP constatar irregularidades na estrutura do prédio, comprometendo as condições de trabalho e […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 6 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Banabuiú, Choró, Quixadá, Marco, Tamboril, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa, Itarema, Ipueiras e Milagres. A ação faz parte das correições e inspeções ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]
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