O Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o réu Severo Manoel Dias Neto, tendo o mesmo sido sentenciado a 23 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. A atuação perante o Plenário do Tribunal do Júri foi realizada […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, foi agraciado, nesta sexta-feira (19/05), com a maior condecoração da Segurança Pública cearense, a Medalha General Assis Bezerra, entregue em celebração pelos 25 anos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). A entrega foi feita pelo titular […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença, ocorrido no dia 16 de maio, na 4ª Vara do Tribunal do Júri, em desfavor dos réus Diego da Silva Ferraz e João Gabriel Mendes, sentenciados, respectivamente, a 36 anos e 2 meses de reclusão […]
Em reunião realizada nesta sexta-feira (20), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, propôs à Prefeitura de Fortaleza a criação de um microparque urbano no entorno da futura sede das Promotorias de Justiça da capital. O encontro também contou com a presença do assessor de Desenvolvimento Institucional e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (20/05), de estagiários de Graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, História e Jornalismo, e de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Psicologia. Os nomes dos candidatos convocados, que atuarão na Comarca […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta sexta-feira (20/05), os diplomas da prefeita de Nova Russas, Giordanna Silva Braga Mano, e do vice-prefeito do Município, José Anderson Pedrosa Magalhães, por abuso de poder político e compra de votos. Com a decisão do TRE, os dois […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (20/05), um Workshop sobre Fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que contou com apoio da Escola Superior […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, recomendou, nessa quinta-feira (19/05), que o Município de Brejo Santo adote as providências necessárias para fiscalizar os estabelecimentos realizadores de shows e eventos. Na fiscalização, o MPCE pede que a Prefeitura verifique a compatibilidade do tipo de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (20/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha, município localizado na região do Cariri. As obras dessa nova sede começarão nas próximas semanas e deverão ser concluídas no prazo de sete meses. O contrato tem prazo […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, na manhã desta sexta-feira (20), a palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o evento […]