O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta segunda-feira (20/06), a visita do superintendente do IBAMA no Ceará, Luiz Cesar Barbosa Lopes. A reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, foi solicitada pelo órgão ambiental para discutir o aumento do número de Centros de Triagem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta segunda-feira (20/06) que o Município de Altaneira suspenda a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Infraestrutura e Agricultura. O MPCE também recomendou que o Município realize estudo orçamentário para a contração de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará audiência pública, no dia 27 de junho, às 9 horas, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência será conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, localizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do promotor de Justiça Pablo de Oliveira Alves. Foram oito anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O velório e ocorrerá a partir das 11h deste sábado (18/06) no Cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio. O sepultamento será no mesmo local. Na sede […]
A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]
Foi realizado, nesta quarta-feira (15/06), o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado do Ceará. O evento ocorreu das 8h às 17h no Auditório dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) abriu inscrições nesta segunda-feira (20/06) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interessados em participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. Com um total de 40 vagas, as inscrições seguem até o dia 28 de junho e serão feitas exclusivamente mediante requerimento protocolizado através do Sistema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública -, realizou, nesta terça-feira (14/06), por videoconferência, uma Audiência Pública para averiguar possíveis atrasos na distribuição de análogos de insulina na rede municipal de saúde de Fortaleza pelo Ministério da […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença, ocorrido no dia 13, na 5ª Vara do Júri em desfavor de Mawenier Ferreirra da Costa (à pena de 51 anos e seis meses de reclusão) e Raul Pablo Cunha Costa (43 anos de reclusão) […]
Na manhã desta quarta-feira (15/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, fiscalizou o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro Messejana, na Capital cearense. A visita teve como objetivo averiguar a estrutura e os serviços ofertados no equipamento, levando em conta a proposta da Prefeitura […]
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