O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu, no dia 12, o terceiro módulo da capacitação continuada dos mediadores comunitários de Sobral e Forquilha. A formação continuada acontece no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral, na rua Coronel Rangel, nº 301, Centro e contará com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa, nesta sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados no último concurso público da instituição. A solenidade será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPCE no Youtube. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e diversos parceiros lançam no dia 17 de agosto, das 9h às 11h, a campanha “Doe livros, transforme vidas”. O lançamento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pelo Youtube do MPCE. O intuito da campanha é arrecadar doações de livros e histórias […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri ocorrido no dia 4 de agosto, na capital. O julgamento referiu-se a fato ocorrido no dia 15 de agosto de 2017, no bairro Edson Queiroz, quando duas pessoas […]
O Juízo da 2ª Vara Cível do Crato deferiu, no dia 09/08/2022, o pedido liminar feito pelo Ministério Público numa Ação Civil Pública e determinou a suspensão imediata dos contratos temporários referentes aos serviços públicos não essenciais, bem como dos contratos temporários relativos aos cargos que foram oferecidos no concurso público regido pelo Edital nº […]
Encerrou-se, na manhã desta quinta-feira (11/08), o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, discutiu-se sobre a atuação do Sistema de Justiça e Segurança Pública no cumprimento de medidas protetivas e sobre a importância da rede de apoio às vítimas de violência doméstica. Aberto ao público, o evento foi realizado por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Ionilton Pereira do Vale e Fernanda Marinho, realizou audiência extrajudicial nessa quarta-feira (10/08) com integrantes da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP) e da Polícia Civil a fim de debater soluções para irregularidades constatadas na Delegacia de Capturas e Polinter […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou um termo de acordo extrajudicial e compartilhamento de informações com três hospitais psiquiátricos particulares localizados na Capital. A finalidade é estabelecer as condições para que as unidades de saúde informem adequadamente ao MPCE sobre as internações voluntárias, […]
A Justiça acatou, nessa terça-feira (09/08), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura de Carnaubal implante, em até 30 dias, política pública de acolhimento (familiar e/ou institucional) para atendimento de crianças e adolescentes que necessitarem do serviço. Na decisão, a 2ª Vara da Comarca […]
Começam nesta quinta-feira (11/08) as inscrições para o 4º Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso contempla trabalhos nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Este ano, o tema é “A atuação do Ministério Público na defesa e manutenção do Estado Democrático de Direito”. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site […]
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