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Mês: outubro 2022

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Centros de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza atendam prioritariamente pessoas egressas de internações psiquiátricas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta sexta-feira (07/10) que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza determine aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município a prioridade no atendimento de pessoas egressas de internações psiquiátricas. Assim, as consultas desses pacientes devem ser […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Júri, Segurança Pública

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia pistoleiros que praticaram crime no Município de Russas

A atuação do Ministério Público, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri, levou a julgamento, no dia 6, os pistoleiros Francisco Alef Guedes de Lima (vulgo Careca) e Túlio César do Nascimento Cavalcante pelo crime de homicídio contra a vítima, Francisco Diógenes Saldanha Filho, também conhecida por “Mano Diógenes”. O crime ocorreu na rodovia […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Pós-Graduação em Direito e Serviço Social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (06/10), de estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 44/2022.   Os […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove evento sobre implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica nesta sexta-feira (07)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará o evento “Implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica” nesta sexta-feira (07/10), das 9h às 12h. O encontro será transmitido pelo canal do Youtube do MPCE. […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso

MPCE recorre de decisão judicial e consegue a interdição de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas perante o TJCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, obteve, em grau de recurso, medida liminar para a interdição judicial da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE acompanha situação das filas de espera para mamografia na rede pública de saúde de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Fortaleza, realizou audiência nessa terça-feira (04/10) para acompanhar a situação das filas de espera para realização de exame de mamografia na rede pública de saúde municipal e estadual, bem como as ações desenvolvidas pelo Município de […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Pedra Branca exonere, em até 48 horas, 15 servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou, nesta quarta-feira (05/10), que a Administração do Município exonere, em até 48 horas, 15 servidores que estão em situação de nepotismo. Na recomendação, o MPCE também solicitou que sejam rescindidos os contratos com empresas cujos sócios/empregados possuam vínculos […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE visita Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe e firma compromissos para Prefeitura fortalecer rede de atendimento 

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nesta quarta-feira (05/10), visita institucional de inspeção ao Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento do Conselho Tutelar.  Representando o […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

ESMP divulga lista de membros e servidores interessados nas bolsas de pós-graduação

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Comissão de Capacitação publicaram, nesta quarta-feira (05/10), a lista de membros e servidores interessados nas bolsas de pós-graduação stricto sensu, nos termos do Edital nº 10/2022/ ESMP/CEAF/MPCE. Ao todo, serão ofertadas 11 bolsas de pós-graduação strictu sensu distribuídas da seguinte forma: sete para mestrado, […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ participa de evento sobre liberdade de expressão em Haia, na Holanda 

A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participa do Fórum de Atores Jurídicos sobre Liberdade de Expressão, na cidade de Haia, Holanda. O evento começou nessa terça-feira (04/10) e segue até amanhã (06/10), e reúne juízes […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais