O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi vencedor em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, com os projetos Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED), do Laboratório de Inovação (LINO), e PROJETA MP – Gestão da atuação ministerial em BIs. Os ganhadores das nove categorias foram divulgados e premiados em cerimônia realizada em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/11), uma operação na cidade de Itaiçaba, no Vale do Jaguaribe. Foram cumpridos dois mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 1º de dezembro, às 8 horas, o evento “Acessibilidade Cultural: derrubando barreiras e criando oportunidades”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional da Defesa da Cidadania (Caocidadania) com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar, no dia 30 de novembro, o 16º Encontro do Clube de Leitura MPCE, a partir das 19 horas, na plataforma Microsoft Teams. O livro do mês é […]
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão, a partir desta terça-feira (29/11), submeter iniciativas (boa prática, programa ou projeto) para composição do Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados deverão submeter as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, celebrou, no dia 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com secretários municipais e o administrador da Imobiliária e Construtora Matias Ltda ME, a fim de que sejam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Secretaria de Recursos Humanos, realizará de 02 a 07 de dezembro, o Seminário de Ambientação para 7ª turma de novos servidores. As atividades, que irão acontecer na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou, na última sexta-feira (25/11), que o presidente da Câmara Municipal de Mombaça e o presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Câmara de Vereadores suspendam imediatamente o certame pelo prazo de 60 dias e seja emitido […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recurso extraordinário do Estado do Ceará e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE), que determinou que a Administração Estadual instalasse, em até 180 dias, uma delegacia especializada em […]
Com o objetivo de debater com a sociedade as políticas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou abandono, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (30), às 19h, através do perfil oficial no Instagram (@mpce_oficial) a live “Políticas Públicas Protetivas de Acolhimento e Alternativas ao Acolhimento Institucional […]