dezembro 2022

Destaques, MPCE

Revista do Ministério Público do Estado do Ceará ganha certificação Qualis B3

A Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará (RAESMP) ganhou nova classificação, nesta quarta-feira (28/12), pelo sistema Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A publicação recebeu a certificação Qualis B3, que considera os periódicos da categoria média relevância. O sistema avalia produções científicas de programas de pós-graduação brasileiros, […]

30 de dezembro de 2022 Leia Mais

Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE criará fluxo para acompanhar andamento de processos contra agentes de Segurança Pública suspeitos de crime de tortura

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro informou, nessa terça-feira (20/12), que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criará um fluxo interno para acompanhar o andamento de processos contra agentes de Segurança Pública suspeitos de crime de tortura. Segundo Manuel Pinheiro, no começo de 2023 será definido qual Centro de Apoio Operacional do MPCE […]

22 de dezembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE, Recomendação

Após audiência pública, MPCE cobra soluções para poluição sonora no Polo Gastronômico da Lagoa Seca em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 7ª e da 9ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma audiência pública no dia 12 de dezembro para discutir e verificar soluções a fim de sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação de ressarcimento contra vereadores de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última sexta-feira (16/12), em Ação Civil Pública (ACP), a condenação por improbidade administrativa dos vereadores Rubens Darlan de Morais Lobo, atual presidente da Câmara Municipal, e José Adauto Araújo Ramos; e dos ex-vereadores José […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, SINALID

Ferramenta de reconhecimento facial do MPCE obtém bons resultados em primeiras análises do uso no Sinalid

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na quarta-feira (14/12), de reunião com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), na qual foram apresentadas pelo MPRJ as primeiras análises do uso da ferramenta de reconhecimento facial, do Portal de Exploração de Evidências Digitais […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais

Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Colégio de Procuradores de Justiça empossa dois novos membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta terça-feira (20/12), dois novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023, após votação ocorrida na 6ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta mesma data. A posse ocorreu durante a 10ª […]