Faça Aqui a sua busca

Mês: dezembro 2022

Destaques, Interior, MPCE, PROCAP

Após denúncia do MPCE, Tribunal de Justiça do Estado afasta prefeita e secretário de Finanças de Hidrolândia

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou, no último dia 10 de dezembro, denúncia oferecida pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou a prefeita e o secretário de Finanças do Município de Hidrolândia por 180 dias. Na decisão, o Poder Judiciário ainda […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE requer condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última quarta-feira (14/12), em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do ex-secretário do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, e a da empresa Proex – Execução e Limpeza […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Desembargadora do TJCE, Ângela Gondim, é agraciada com título de Professora Emérita da Escola Superior do Ministério Público

O quarto e último dia da Semana do Ministério Público 2022 iniciou, na manhã desta sexta-feira (16/12), com a palestra sobre os “Novos horizontes do processo estrutural no Brasil”, ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Edilson Vitorelli. Em seguida, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE pede que Estado esclareça por que paciente em Fortaleza regrediu posições na fila de espera por cirurgia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta sexta-feira (16/12) a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) cobrando esclarecimentos a respeito da posição do paciente I. I. S. J., na fila de espera por cirurgia ocular desde 2019. O paciente denunciou à Promotoria que, […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo

MPCE entrega Prêmio de Jornalismo a profissionais da imprensa cearense 

Foram conhecidos na noite desta quinta-feira (15/12) os vencedores da 4ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia de entrega ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Doze profissionais, entre jornalistas e […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caocrim, Caopel, Caosaúde, Destaques, ESMP, MPCE, Semana do MPCE

Tribunal do Júri, direito digital e sistema de composição de disputas são temas de palestras do 3º dia da Semana do Ministério Público 2022

A Semana do Ministério Público 2022 chegou ao terceiro dia com uma programação diversificada. Pela manhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi entregue pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) o título de “Professora Honoris Causa” à ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Presidente do STJ é homenageada com título de “Professora Honoris Causa” da Escola Superior do Ministério Público

No terceiro dia da Semana do Ministério Público 2022: “O MP resolutivo: atuação estratégica e novos desafios”, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi agraciada com a medalha e o certificado correspondentes ao título de “Professora Honoris Causa” da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Posse

MPCE empossa oito novos procuradores de Justiça na terça (20) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa na terça-feira (20/12) oito novos procuradores de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 9h no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, além de […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, ESMP, MPCE

Colégio de Procuradores de Justiça homenageia membros e servidor do MPCE e defensora pública geral do Estado

O segundo dia da Semana do Ministério Público 2022 foi marcado pela realização da 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destinada, na manhã desta quarta-feira (14), à outorga das Medalhas de Membro Padrão do Ministério Público na Atividade, de Membro Padrão do Ministério Público […]

14 de dezembro de 2022 Leia Mais