O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta sexta-feira (24/02), mais um grupo de estagiários de Pós-Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Direito e Serviço Social e a lista de convocados está disponível no anexo único do Edital nº […]
A melhoria da cobertura vacinal do Ceará é uma preocupação constante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na defesa da saúde. Com base nisso, a instituição lançará nesta sexta-feira (24/02), em um evento híbrido na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, o Projeto Imuniza+. A iniciativa é do Centro de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama e Vinculada de Nova Jaguaribara, recomendou nesta sexta-feira (17/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas nos dois municípios, durante o Carnaval. A Recomendação, de iniciativa da promotora de Justiça Thaís Medeiros da Costa, é direcionada a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta sexta-feira (17/02) os horários de expediente da Quarta-feira de Cinzas (22/02): Nas Promotorias de Justiça que atuam junto aos Núcleos e às Varas de Audiências de Custódia funcionarão normalmente, com início do expediente às 8h. Na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 3 de março, das 9h às 11h, a 1ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, recomendou, nesta sexta-feira (17/02), que seja proibido o uso de paredões por proprietários e administradores de bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos semelhantes, bem como por qualquer cidadão. A recomendação vale durante o período carnavalesco para os Munícipios de Pacoti […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Arneiroz e Madalena, expediu, na última sexta-feira (17/02), recomendações às Prefeituras e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) das duas cidades para que seja atualizada a legislação que regulamenta a escolha dos membros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, expediu, na última quinta-feira (16/02), recomendação para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) suspenda a cobrança de tarifa de água e esgoto para os moradores dos sítios Mata dos Limas, Mata dos Dudas e […]
O Controle Externo da Atividade Policial é função institucional do Ministério Público que está disposta no artigo 129 da Constituição Federal. O objetivo é verificar e assegurar a legalidade, a regularidade, a eficiência, e a adequação dos procedimentos desenvolvidos na realização das atividades da Polícia Civil e da Perícia Forense, bem como a integração das funções do Ministério Público e dos órgãos da […]
Após o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizarem uma Ação Civil Pública (ACP), a 2ª Vara da Comarca de Beberibe determinou, nesta quinta-feira (16/02), a proibição do uso de carros e paredões de som em espaços públicos e privados no Município durante o Carnaval de 2023. […]