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Mês: março 2023

Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE cobra da Prefeitura de Pedra Branca criação e ampliação de vagas em concurso público para melhorar serviços no município 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, enviou despacho para a Prefeitura de Pedra Branca, nesta quarta-feira (22/03), cobrando medidas para criação e ampliação de cargos em concurso público em andamento no município. Em ofício enviado ao prefeito, o MP, através do promotor de Justiça […]

23 de março de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE aponta irregularidades em provas e concurso da Universidade Vale do Acaraú é suspenso pela Justiça

A 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 14 de março e determinou a suspensão imediata do concurso público regido pelo Edital n° 09/2022. O certame, que ao todo oferta 145 vagas, objetiva o preenchimento dos cargos de professor efetivo das […]

23 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e determina que Estado do Ceará e Município de Massapê forneçam medicamentos para criança com doença rara

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Massapê concedeu liminar, na última sexta-feira (17/03), determinando que o Estado do Ceará e o Município de Massapê forneçam, de modo solidário e no prazo de 30 dias, o medicamento Cystagon e colírio de cisteamina para M.H.L.S., menina de […]

23 de março de 2023 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, MPCE, Operação, Organizações Criminosas, Segurança Pública

Operação do MPCE e da SSPDS cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão para coibir homicídios no Vale do Jaguaribe 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de São João do Jaguaribe, realizou operação entre os dias 16 e 21 de março, em parceria com a Polícia Civil do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), para coibir a ocorrência de crimes contra […]

22 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Acaraú promova melhorias em escolas antes de Município implantar ensino em tempo integral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu, no dia 8 de março, recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município para que seja adiada a implantação do ensino em tempo integral nas escolas da Rede Municipal. A medida do órgão ministerial foi […]

22 de março de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, TAC

MPCE firma Termo de Ajustamento de Conduta com Prefeitura de Chaval para realização de concurso público ainda neste ano  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), nesta terça-feira (21/03), para que a Prefeitura de Chaval realize concurso público ainda neste ano, a fim de que o início das nomeações dos aprovados aconteça até janeiro de 2024. […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

Município de Arneiroz atende recomendação do MPCE e designa procurador e Comissão Especial para acompanhar eleição do Conselho Tutelar 

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arneiroz, a prefeitura do município publicou duas portarias, nos dias 15 e 20 de março, designando uma Comissão Especial e um Procurador Jurídico Municipal para acompanhar o processo de eleição dos novos membros do Conselho Tutelar. […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Homem denunciado pelo MPCE por matar ex-companheira é condenado a 17 anos de prisão em Barreira

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barreira sentenciou, nessa segunda-feira (20/03), Francisco Antônio Souza de Oliveira a 17 anos e quatro meses de prisão pela morte de I.C.M., sua então companheira. O Júri entendeu que o réu cometeu o crime de […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Idoso, Inspeções, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Após inspeção, MPCE aponta necessidade de melhorias em estrutura e atendimento a pacientes no Hospital Geral de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico (Natec), inspecionou, nessa segunda-feira (20/03), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A inspeção teve como objetivo verificar se está sendo garantida […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Parceria de MPCE e Tribunal de Justiça do Estado garante implementação de programa de apadrinhamento em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Brejo Santo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional. O programa, cujo nome se chamará “Estreitando Laços”, começa […]

21 de março de 2023 Leia Mais