Em reconhecimento à Semana Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participará, no dia 19 de março, da ação “Vem Caminhar Conosco”. A caminhada, que inicia na Av. Beira Mar, a partir das 16h, é promovida pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu, na última quinta-feira (09/03), no Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), reunião com representantes do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza. O objetivo do encontro foi solicitar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta sexta-feira (10/03), novo grupo de estagiários de graduação em Direito para suprirem as demandas de Comarcas do interior do estado. As listas de convocados estão disponíveis nos anexos dos Editais nº 08/2023 e nº 09/2023. Os estagiários […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/03), João Elvis Souza de Carvalho a 14 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e […]
Encerrou-se, nesta quinta-feira (09/03), o Ciclo de Palestras sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema “Resolutividade e o acolhimento das vítimas”, o evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Promovida pela Ouvidoria-Geral do MPCE, com a colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e apoio da Escola […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nesta quarta-feira (08/03) do evento de “Formação da Rede de Proteção sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres e os Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Programa de Educação contra a Exploração do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), José Maria da Silva Júnior, na manhã desta quinta-feira (09/03), em Palmas. Natural do município de Quixadá, no Ceará, José Maria da Silva Júnior José tinha 57 anos de idade, era […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, com atuação na defesa da saúde pública, instaurou, no dia 08, um Procedimento Administrativo, a ser concluído no prazo de 12 meses, a fim de fiscalizar a situação da Rede Oncológica do Estado do Ceará […]
Entra em vigor nesta quinta-feira (09/03) a decisão do procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que determinou atualização das regras do período de licença-maternidade para as membras e servidoras do órgão ministerial, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o despacho, o período de repouso da mulher após o nascimento da criança passa […]
A cidade de Aracati, no litoral leste, ganhou nesta quarta-feira (08/03) uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No Dia Internacional da Mulher, o prédio inaugurado leva o nome da primeira promotora de Justiça do Ceará, Lucrécia Pinho. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença […]