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Mês: maio 2023

Destaques, Interior, MPCE

MPCE cobra providências da Câmara de Acopiara sobre conduta de vereador preso após suspeitas de delitos sexuais contra adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, expediu, nesta quarta-feira (31/05), Notícia de Fato para averiguar as medidas que a Câmara Municipal tomará em relação ao vereador Marcelo Augusto de Lima Barbosa, que foi preso de forma preventiva por suspeita de cometer delito sexual contra […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Cultura, Destaques, Meio Ambiente

Justiça acata ação do MPCE e determina tombamento do Hidroporto do Rio Ceará

A 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando o tombamento do Hidroporto do Rio Ceará. A decisão, que atende pedido expedido pela 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, estabelece que o município realize a revitalização […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior

MPCE ajuíza ação contra prefeito de Aracati por uso de bens e serviços do Município para promoção pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou, na última terça-feira (30/05), com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça contra o uso de cores da campanha política/eleitoral do prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia na identidade visual da Prefeitura. O inquérito civil instaurado pela PJ […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE investiga Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá por nunca ter realizado concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Inquérito Civil, no dia 25 de maio, para investigar a ausência de concurso público e as possíveis irregularidades na contratação de colaboradores pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT), o qual inclui os municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá, entre os anos de 2010 e 2023.        O procedimento, apresentado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho, pede […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE inicia oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará” com conselheiros municipais de educação  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu nesta segunda-feira (29/05) a primeira turma das oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará”, que prosseguem até 2 de junho. As atividades ocorrem em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação, PROCAP

MPCE deflagra operação que investiga supostos crimes contra administração pública no município de Catarina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, nesta quarta-feira (31/05), a operação “Simulate” no município de Catarina em face agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações e […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Solenidade marca inauguração de nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá

A população de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta terça-feira (30/05), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o prédio que abrigará as Promotorias de Justiça da cidade. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do MP, autoridades […]

30 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE investigará possíveis falhas de atendimento e omissão médica no Hospital Regional de Iguatu após morte de bebê

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, instaurou nesta terça-feira (30/05) Notícia de Fato (NF) para investigar possível omissão médica praticada no Hospital Regional de Iguatu (HRI). Na segunda-feira (29/05), uma gestante chegou ao hospital às 8 horas em trabalho de parto, mas foi informada que só haveria médico na unidade por volta de 19 horas. Nesse meio tempo, […]

30 de maio de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Acolhimento institucional é tema da última live do MPCE em referência ao mês da adoção  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira (31), às 19 horas, a última live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”, em alusão ao Mês da Adoção, comemorado em maio. O encontro terá como tema “Casa Lar e Acolhimento Institucional: conceitos, estruturação e experiências exitosas” e será transmitido pelo   Instagram do MPCE, com […]

30 de maio de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Camocim cumpra metas nacionais de vacinação infantil 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou ao Município, nessa segunda (29/05), o cumprimento integral da cobertura vacinal infantil, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). O MPCE considerou a informação, divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) em 2022, de que […]

30 de maio de 2023 Leia Mais