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Mês: setembro 2023

ACP, Destaques, Interior, Pessoa com deficiência

Justiça acata ação do MPCE e determina acompanhamento especializado às crianças com Transtorno do Espectro Autista em Guaraciaba do Norte 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, nesta segunda-feira (04/09), liminar que determina a implementação de medidas para acolhimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de Saúde e Educação de Guaraciaba do Norte. A decisão destaca a necessidade de realização de concurso público pela […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE requer criação de protocolo da PM para garantir que torcedores afastados judicialmente dos estádios não compareçam aos jogos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), oficiou nesta terça-feira (05/09) o Comando da Polícia Militar do Ceará para que seja criado um protocolo de atuação, em Fortaleza, para que o torcedor punido com afastamento do estádio não descumpra a medida. A ideia […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques

Omissão do dever de agir é a base da acusação feita pelo MPCE no segundo julgamento da Chacina do Curió  

Na noite do dia 11 e madrugada de 12 de novembro de 2015, data da Chacina do Curió, três viaturas da Polícia Militar estavam de serviço na Grande Messejana, em Fortaleza, região onde os crimes ocorreram. As composições foram acionadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para atender aos apelos da população que ligava […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

MPCE promove ciclo de lives sobre saúde mental em setembro  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, durante o mês de setembro, o ciclo de lives “Vidas Preservadas – Ciclo de diálogos sobre Saúde Mental”, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Alto Santo nomeie candidatos aprovados em concurso público de 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal, em 1º de setembro, que rescindam contratos com servidores temporários, assim como nomeie os candidatos aprovados em concurso público de 2022 aptos a assumirem as vagas preenchidas temporariamente. O certame, regido […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação de improbidade contra prefeita e ex-prefeita de Camocim por uso de recursos públicos para promoção pessoal 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, no último domingo (03/09), com Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra a prefeita e a ex-prefeita do município por uso de recursos públicos para promoção pessoal. Em agosto de 2017, a ex-gestora e a atual chefe […]

5 de setembro de 2023 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE requer na Justiça que Estado do Ceará realize cirurgia em paciente de Arneiroz com risco de perda total dos movimentos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, ajuizou nesta segunda-feira (04/09) Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, para que o Governo do Estado realize, em caráter de urgência, cirurgia em paciente com graves problemas lombares. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Alan […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Cultura, Destaques

MPCE abre Exposição Fotográfica “Do Holocausto à Libertação” com visita de estudantes nesta segunda (4) 

O Ministério Público do Estado do Ceará abriu, nesta segunda-feira (04/09), a Exposição Fotográfica “Do Holocausto à Libertação” com a visita de alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Visconde do Rio Branco Visconde do Rio Branco. A mostra, realizada em parceria com a Sociedade Israelita do Ceará, reúne cerca de 130 […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá realize concurso público em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá que seja realizado, em até seis meses, concurso público para provimento de 159 empregos públicos, conforme determina a Lei Estadual nº 14.628/10 e o anexo III do Estatuto do próprio consórcio. Na recomendação, a 2ª Promotoria de […]

4 de setembro de 2023 Leia Mais