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Mês: setembro 2023

Sem categoria

Ouvidora-geral do MPCE discute importância dos órgãos de atendimento municipais durante live 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do órgão, Loraine Jacob Molina, e pela promotora de Justiça Ana Paula de Morais, marcou presença na última edição da live “Quinta com Debate”, realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), na última quinta-feira (14/09). O encontro […]

18 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Projeto Ouvidoria na Praça atende população em Caucaia nesta segunda (18)

O Projeto Ouvidoria na Praça, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve, nesta segunda-feira (18/09, atendendo a população de Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a ação, que esteve na Praça do Remo, no bairro Jurema, foram ofertados diversos serviços, como orientações sobre as atribuições do MP estadual, recebimento de […]

18 de setembro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Violência Doméstica

MPCE recomenda criação de casa abrigo no prazo de 180 dias para mulheres vítimas de violência em Boa Viagem 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou ao prefeito do município a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz no dia 14 de setembro, orienta que, de […]

18 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques

MPCE questiona penas e absolvições do terceiro julgamento da Chacina do Curió e entra com recurso para realizar novo júri

O Ministério Público do Estado do Ceará recorreu da decisão do Conselho de Sentença que absolveu seis réus e condenou outros dois no terceiro julgamento da Chacina do Curió, que terminou na noite do último sábado (16), após 54 horas de trabalho. O recurso foi interposto na própria sessão e as razões que fundamentam os […]

18 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE orienta Prefeitura de Baturité e Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo a adotar medidas para prevenir violência obstétrica nas unidades do município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu nesta sexta-feira (15/09) recomendação à Prefeitura, à Secretária Municipal de Saúde de Baturité e aos diretores do Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo para que adotem, imediatamente, medidas para impedir condutas que caracterizem violência obstétrica nas […]

15 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Posse, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa dois novos servidores nesta sexta-feira (15)  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (15/09) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), dois novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Ato de Nomeação nº 398, publicado no Diário Oficial do MPCE em 5 de setembro de […]

15 de setembro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE expede recomendação a prefeito de Jaguaretama para realização de concurso público no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu, na última quarta-feira (13), recomendação ao prefeito para a exoneração de servidores temporários e realização de concurso público no município.  De acordo com o documento, em outubro de 2022, o prefeito recebeu ofício, expedido pela Promotoria do município, requisitando […]

15 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda à Sesa e ao Hospital do Coração de Messejana medidas para melhorar atendimento e reduzir fila de espera por consultas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, na última sexta-feira (08/09), recomendações à Secretaria de Saúde (Sesa) do Estado do Ceará e ao Hospital do Coração de Messejana (HCM) para a implementação de medidas que diminuam as filas para marcação de consultas e o […]

15 de setembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim com homenagem a membros que atuaram na cidade 

A nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim foi inaugurada nesta quinta-feira (14/09). A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, tendo reunido membros e servidores do MP, além de autoridades estaduais e da região do Sertão Central. Durante o evento, foram homenageados o ex-procurador-geral de Justiça, José Gil de Carvalho, e […]

14 de setembro de 2023 Leia Mais