O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, convoca a população local para participar de audiência pública sobre a garantia de benefício para pacientes que necessitam de tratamento médico fora do domicílio e sobre a prestação do serviço de transporte sanitário eletivo. A audiência está marcada para o dia 19 de dezembro, às 14h, na […]
A programação do segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, na manhã desta quinta-feira (14/12), na sede da PGJ, em Fortaleza. O evento seguiu com as apresentações das boas práticas dos Centros de Apoio Operacional e uma palestra sobre os 35 anos da Constituição Cidadã. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Juazeiro do Norte, se reuniu, na última quarta-feira (13/12), com a nova secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Andreia Maia Landim, e outros representantes da pasta para cobrar a entrega do Hospital Maria Amélia Bezerra, que está sendo construído desde […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta quinta-feira (14/12), as instalações do novo Posto de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Mediação Comunitária da região central de Fortaleza. O espaço que abrigará os dois serviços funciona na antiga sede da Escola Superior do Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo a cassação de uma das candidatas eleitas para o Conselho Tutelar da cidade após irregularidade ter sido constatada no dia do pleito (1º de outubro deste ano). Conforme o MPCE, Halinne Cavalcante teria sido beneficiada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com o GAECO do MP de São Paulo e com o Departamento de Operações Especiais Estratégicas (DOPE), da Polícia Civil paulista, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/12), a Operação Terra Prometida. Foram cumpridos mandados de prisão e de […]
A literatura cearense foi o destaque da noite de abertura da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023. Escritores clássicos e contemporâneos foram homenageados em solenidade realizada no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença de integrantes da instituição, representantes da cultura local, homenageados e seus familiares. Durante o […]
A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, nesta quarta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “35 anos da Constituição e do novo modelo do Ministério Público”, o evento começou com sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, foram entregues […]
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral acolheu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, na última terça-feira (12/12), a prisão preventiva do prefeito do município de Alcântaras, Joaquim Freire de Carvalho, por descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15° Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove na próxima (18/12), às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública com o tema “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. […]
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