O Projeto “Ouvidoria na Praça”, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, esteve, nesta quarta-feira (21/02), não em uma praça, como de costume, mas no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte do bairro José Walter (Cuca José Walter), em Fortaleza. A população contou com atendimento da Ouvidoria-Geral, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, nesta terça-feira (20/11), a prisão preventiva de um ex-estagiário do Fórum de Quixadá, suspeito de fornecer informações processuais a um acusado de participar do tráfico de drogas no Sertão Central. Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, que estagiava na 1ª Vara […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu continuidade às apresentações de iniciativas desenvolvidas pelo Programa MPCE+Digital à comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quarta-feira (21/02), membros do MP cearense apresentaram o Laboratório de Inovação (Lino) e ferramentas desenvolvidas para os órgãos de investigação da instituição. Realizado na sede da Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá realizar ao longo do ano de 2024 uma série de visitas aos terminais de ônibus de Fortaleza para fiscalizar atos de violação ao direito de prioridade da pessoa idosa. A medida foi decidida durante reunião, realizada na […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, apresentou, nesta terça-feira (20/02), o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ e outros integrantes do MP cearense fizeram um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1° Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou à Justiça, nesta terça-feira (20), o vereador do município de Choró, Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, vulgo ‘Neto Carneiro’, pela morte de D.A.V, ocorrida na manhã do dia 29 de janeiro de 2024. Também foram denunciados por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou no dia 14 de fevereiro que a gestão municipal amplie o quadro de profissionais e oriente os funcionários da Unidade Básica de Saúde Raimundo Martins de Sousa, no bairro Colônia, a prestarem um melhor atendimento aos usuários do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Ibiapina, entrou com Ação Civil Pública (ACP), na última sexta-feira (16), para que a Prefeitura do município crie um abrigo institucional, na modalidade Casa-Lar, para crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. A medida foi adotada após a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2023. O documento apresenta os dados gerais do programa e de cada um dos 13 núcleos existentes na capital e no interior. O Pronumec destaca que, a partir dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com comerciante para dar fim à poluição sonora promovida por um bar na cidade. Assinado nesta segunda-feira (19/02), o acordo determina que o proprietário do estabelecimento comercial Bar do Mocó não […]
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