O Ministério Público do Estado do Ceará participou na manhã desta sexta-feira (21/06), em Belo Horizonte, do lançamento do Grupo Nacional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GNCOT), que busca integrar ações de combate à sonegação fiscal em todo o Brasil. O evento ocorreu durante o encerramento do Encontro Nacional do CIRA, que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (25/06), em Fortaleza, a formação “Boas práticas de Vigilância Sanitária para ILPIs”, voltada para proprietários, gestores, responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e demais interessados. A atividade acontecerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada na sede das […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta sexta-feira (21/06), da primeira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará. No encontro, realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público do Estado do Ceará celebraram o fortalecimento da atuação conjunta no combate às organizações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ingressou, na última quarta-feira (19/06), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Milagres e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para que seja iniciada a execução da obra de implantação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 24 e 28 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Nova Olinda, Barbalha, Iguatu, Acaraú e Paracuru. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará exibirá, neste sábado (22/06), as imagens integrantes da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, na praça do Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS). Na ocasião, será realizada a roda de conversa “Direito da Pessoa Idosa: transversalidades para o bem viver”, a partir das 17h. A exposição […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, recomendou que a Prefeitura preste a devida assistência às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que inclui melhorias nos serviços educacionais, assistenciais e de saúde. A medida foi adotada tendo em vista, sobretudo, o número […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, neste sábado (22/06), uma ação social em comemoração aos 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) da Parangaba. A iniciativa acontece das 8h às 12h, na sede do Núcleo da Parangaba, em Fortaleza, e é promovida pela equipe de mediadores comunitários do Numec […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou nesta quarta-feira (19/06) com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura a cancelar a contratação de artistas para evento junino após o Prefeito admitir em suas redes sociais dificuldades financeiras para quitar dívidas do Município. De acordo […]
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