O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), irá promover o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”. O evento, que é aberto […]
A Ouvidoria geral do Ministério Público do Estado do Ceará levou, nesta quinta-feira (20/06), serviços à Casa da Mulher Brasileira em comemoração ao aniversário de seis anos da instituição. Com apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), a equipe da Ouvidoria deu orientações e recebeu demandas direcionadas ao Ministério Público e suas unidades ministeriais […]
O clássico russo “A morte de Ivan Ilitch”, do escritor Liev Tolstói, é a obra que será discutida no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará , que ocorrerá no dia 24 de junho, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior […]
O Ministério Público do Estado do Ceará teve o seu trabalho na área da transformação digital reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público na noite dessa quarta-feira (19/06), durante o 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), em Brasília. O procurador-geral […]
O MP do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Paracuru anule as seleções públicas em andamento e realize concurso público para prover quadro permanente de funcionários públicos, principalmente para as áreas da educação, saúde e assistência social. Também foi requerida à Justiça a exoneração imediata de todos os servidores contratados temporariamente […]
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Justiça Estadual decretou a prisão de um homem de 31 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, uma criança de seis anos de idade. A captura do suspeito ocorreu por […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 18ª Vara Cível de Fortaleza determinou, na última segunda-feira (17/06), que o Condomínio residencial Gran Terrazo apresente, em até 30 dias, cronograma de execução de obras para garantir acessibilidade nas áreas comuns de circulação do prédio, seguindo o que determina a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou na Justiça que a Universidade Regional do Cariri (Urca) faça adequações no Campus Juazeiro do Norte para permitir o acesso de pessoas com deficiência ao equipamento. A ação foi ajuizada após parecer técnico da Secretaria de […]
Durante sessão do Júri, na última terça-feira (18/06), na Vara Única Criminal de Aquiraz, o Ministério Público do Estado do Ceará conseguiu a condenação de dois réus pelo homicídio qualificado de C.A.S.F, que era gerente de uma agência bancária no município. Cristian Bruno Silva Pereira e Sérgio Mendes Rocha Filho foram sentenciados, respectivamente, a 18 […]
O Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência foi lançado, na manhã desta quarta-feira (19/06), em evento sediado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O documento elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará, […]
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