Após representação do MP Eleitoral, Justiça condena pré-candidato a vereador em Itapipoca por propaganda eleitoral antecipada


23 de julho de 2025

MP recomenda que Prefeitura de Marco e Cagece promovam campanhas para conscientizar a população sobre importância da ligação à rede de esgoto 

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (21/07), que a Prefeitura de Marco, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), promova campanhas para conscientizar a população acerca da importância da ligação à rede pública de esgoto, que pode ser realizada de maneira gratuita por meio do Projeto […]

22 de julho de 2025

Projeto Caminhos da Inclusão do MP do Ceará vai capacitar professores e gestores em atendimento educacional especializado  

O Ministério Público do Ceará (MPCE) irá lançar, no dia 26 de agosto de 2025, o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A iniciativa visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro […]

22 de julho de 2025

Justiça acata ação do MP e cassa vereadora em Canindé por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas últimas eleições

A Justiça Eleitoral acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público e determinou, nesta terça-feira (22/07), a cassação do diploma da vereadora eleita em Canindé, Lorena Oliveira Silveira, a oito anos de inelegibilidade por captação ilícita de sufrágio, mais conhecido como compra de votos, e abuso de poder político e econômico nas […]

22 de julho de 2025

MP do Ceará recomenda que PRE intensifique fiscalização de transportes escolares em rodovias estaduais 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) intensifique as fiscalizações de transportes escolares que circulam em rodovias administradas pelo Estado, em especial nos trechos que são utilizados diariamente por veículos contratados ou pertencentes às prefeituras cearenses.   A medida busca […]