O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, ajuizou ação civil pública para que o Governo do Estado retire, de forma imediata, veículos que se acumulam na Delegacia Regional de Itapipoca e nas ruas adjacentes. A retirada deve ser feita no prazo de 30 dias, sob pena […]
A prática de atividades físicas é uma importante aliada na promoção da saúde mental. Buscando estimular hábitos saudáveis, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), promoveu, na manhã deste sábado (21/09), a primeira edição do passeio ciclístico “MP do Ceará pela vida”. O momento de integração, […]
A Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, nesta quinta-feira (19/09), que a coligação “De Mãos Dadas com o Povo” e os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro e Thiago de Sousa Bastos, respectivamente, não utilizem som acima do limite permitido pela legislação em carreatas, caminhadas […]
O Ministério Público Eleitoral ingressou, nesta sexta-feira (20/09), com representação eleitoral contra as coligações “Juazeiro no Rumo Certo!” e “Fé, União e Trabalho”, que representam candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte, para que informem, com no mínimo 24 horas de antecedência, sobre os eventos de campanha eleitoral os quais haja distribuição de combustível e vales de abastecimento. A representação foi ajuizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta sexta-feira (20/09) que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará( Cagece) corrija irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. A medida se baseia em relatório de fiscalização da Agência […]
O projeto BI para Saúde Fiscal do MP do Ceará está entre os 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2024. A relação foi divulgada nesta semana pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no mês de setembro, em favor de recursos ingressados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que questionavam decisões do Tribunal de Justiça do Ceará relacionadas a abordagens de agentes de segurança durante a realização de prisões em flagrante delito. Para o […]
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (19/09), que o responsável pelo perfil @paracuruordinaria, no Instagram, remova publicação de enquete eleitoral ilegal sobre a eleição em Paracuru. A exclusão da publicação, caso ainda esteja disponível para visualização, deve ser feita no prazo de 12 horas, sob pena de aplicação de multa […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta quinta-feira (19/09) do encerramento do workshop “PMCE: Atuação nas Eleições 2024”. A formação, voltada a comandantes de batalhões e companhias da Polícia Militar, orientou quanto aos procedimentos a serem adotados por ocasião das eleições. O PGJ Haley Carvalho pontou a relevância da formação para os policiais militares […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 23 e 27 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública . A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, […]
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