MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza mantenha Gonzaguinha de Messejana funcionando sem retirar equipamentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição


16 de abril de 2025

Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente é encerrado com debates sobre uso de agrotóxicos, planejamento urbano e responsabilidade socioambiental

A 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi encerrada nesta quarta-feira (16/04), em Fortaleza, com discussões sobre uso de agrotóxicos e regulação, planejamento urbano relacionado às mudanças climáticas e responsabilidade civil e socioambiental dos setores econômicos. O último dia foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela subprocuradora-geral […]

16 de abril de 2025

MP do Ceará recomenda que Departamento Municipal de Trânsito de Camocim capacite agentes para abordar e atender pessoas com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, na última segunda-feira (14/04), que o Departamento Municipal de Trânsito de Camocim (Demutran) capacite os agentes e adote protocolos específicos para a abordagem e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi motivada […]