Encerramento do programa ‘’O Sistema de Justiça vai à Escola’’ discutirá nesta sexta (08) enfrentamento e conscientização sobre assédio sexual com estudantes de Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 31 de março mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o clássico ‘’O morro dos ventos uivantes’’, da autora inglesa Emily Brontë. Realizado […]
A manhã desta quarta-feira (26/02) foi marcada por homenagens à procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares pelos 50 anos de serviços prestados ao Ministério Público do Ceará e à sociedade cearense. O momento, que ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MP do Ceará, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou, nesta segunda-feira (25/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários. A empresa foi autuada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por não apresentar os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou à Prefeitura e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025 na cidade. No documento, a Promotoria destaca a necessidade de intervenção pública para […]
Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira (25/02), representantes do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública do Estado se reuniram para alinhar estratégias para o quarto júri popular da chacina do Curió, marcado para o próximo dia 17 de março. O julgamento levará ao banco dos réus sete acusados […]
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