O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão da festa de emancipação política de Capistrano. A programação do evento, previsto para ocorrer entre esta quarta-feira (19/11) e a próxima sexta-feira (21/11), contaria com apresentações musicais de artistas como Joelma e Ítalo Poeta e da banda “Seu […]
A 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acolheu pedido formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Escola Vida Feliz, localizada no bairro Carlito Pamplona, suspenda imediatamente a prestação de serviços de ensino infantil até que comprove o regular credenciamento e a autorização de funcionamento […]
O Ministério Público do Ceará realizará em Sobral, nesta terça-feira (18/11), seminário com o tema “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à Violência na Região Norte”, voltado para profissionais da rede de proteção às vítimas de violência dos municípios da região. O evento ocorrerá no auditório do Centro Universitário Inta, das 8h30 às 17h. A […]
O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado […]
Para fomentar a discussão sobre os desafios enfrentados na condução das ações locais de saúde mental e acolhimento pós-suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (18/11), a 3ª edição da Oficina de Boas Práticas Municipais em Foco. Com o tema “Posvenção ao suicídio”, a atividade é voltada para articuladores dos municípios que aderiram […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou nesta sexta-feira (14/11), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem imediatamente medidas para garantir transporte sanitário adequado a uma criança de nove anos, portadora de Síndrome da Zika Congênita, tetraparesia espástica e epilepsia. A recomendação foi feita […]
Após atuação do MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, a Câmara de Vereadores do município irá realizar o primeiro concurso público da sua história no próximo dia 23 de novembro de 2025. A medida é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 23 de maio, que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, com apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta sexta-feira (14/11) a Operação “Vitrine”. A ação apura suposto desvio de recursos públicos mediante fraude em contratos firmados entre a Prefeitura de Iguatu e uma […]
A 11ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu, nessa quarta-feira (12/11), denúncia da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra três empresários acusados de fraudar licitação promovida pelo Ministério Público do Ceará. A investigação revelou “conluio licitatório” entre duas companhias pertencentes ao mesmo grupo familiar, formado por pai, mãe e irmãs, e simularam uma concorrência no […]
Nos dias 18 e 19 de novembro, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará a 3ª edição da capacitação “EU RESPEITO O NÃO”. Aberto ao público, o treinamento tem como objetivo qualificar os trabalhadores de estabelecimentos comerciais e empresas de entretenimento para prevenir e combater a violência […]
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