O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), interditou, nesta terça-feira (09/08), dois bicos de combustíveis em fiscalização realizada no posto Café 7 no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza. Na ocasião, foi verificado que os bicos de bomba de gasolina comum estavam irregulares, não despejando a quantidade […]
Buscando fortalecer os laços entre aluno e escola, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nesta terça-feira (09/08), que a Prefeitura do município forneça de forma gratuita, a partir do ano letivo de 2023, fardamento completo para todos os estudantes da rede pública municipal […]
Na manhã desta terça-feira (09/08), teve início o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, evento aberto ao público promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). As palestras, que prosseguem nos dias 10 e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na última quinta-feira (04/08), reunião com o objetivo de discutir estratégias para o enfrentamento do problema das ligações ociosas na rede de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nos dias 9, 10 e 11 de agosto, o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento será realizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nomeou nesta segunda-feira (08/08) 31 novos promotores de Justiça para atuar em comarcas de primeira entrância. A relação foi publicada no Diário Oficial do MPCE. Pela manhã, o grupo compareceu à sede da Procuradoria Geral de Justiça para a escolha das Promotorias onde vão trabalhar. Antes da […]
A procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta segunda-feira (08/08) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]
Na manhã desta segunda-feira (08/08), a exposição “Memórias de Permanência” foi reinaugurada, desta vez, no Município de Caucaia, onde ficará até o dia 6 de setembro. Idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI), a mostra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do primeiro dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das bancas de heteroidentificação”, ocorrido nessa sexta-feira (05/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), em Fortaleza. O evento é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri ocorrido no dia 3. O réu preso, Mauro Nascimento Sousa, foi sentenciado à pena de 27 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pela prática de homicídio […]
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