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Autor: <span>ascom</span>

Denúncia, Destaques

Após denúncia do MPCE, Justiça sentencia réu a 24 anos de prisão por latrocínio em Independência

O Juízo da Comarca de Independência acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quarta-feira (22/06), o réu Francisco Antônio Alves Moreira, conhecido como Chico Macambira, à pena de 24 anos, nove meses e 15 dias de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de latrocínio em […]

23 de junho de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

CEAF e ESMP ofertam 30 vagas para 2ª turma do curso de Media Training

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, em julho, mais um curso de media training para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Para a 2ª Turma, serão ofertadas 30 vagas. As inscrições já estão abertas na plataforma de cursos e eventos da ESMP/CEAF.   […]

23 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Lino, MPCE, Sem categoria

Evento Conexão MPCE 2022 é adiado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o evento de apresentação dos projetos e iniciativas do Laboratório de Inovação (LINO) foi adiado. Inicialmente o momento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (24/06), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Alfonso Albuquerque Lima, nº 130 – Cambeba, […]

23 de junho de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Eleições, Institucional, Sem categoria

Divulgada relação de candidatos do MPCE à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJCE destinada ao Quinto Constitucional

A Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]

23 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUAVV

MPCE apoia Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), apoia o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com […]

22 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Habitação, MPCE

MPCE discute com TJCE protocolo que será utilizado em reintegrações de posse coletivas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (22/06), de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para discutir Protocolo Interinstitucional que deve ser observado no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos coletivos urbanos e rurais. Entre as medidas recomendadas, estão a obrigatoriedade de o mandado […]

22 de junho de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Aurora e CAGECE implantem sistema de esgotamento sanitário em até um ano

A Vara Única da Comarca de Aurora julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Aurora e a Companhia de Água e Esgoto (CAGECE) implantem, em até um ano, sistema de esgotamento sanitário na cidade, interrompendo, com isso, o lançamento de efluentes sem […]

22 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Estagiários de Graduação em Direito são convocados para atuarem na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (22/06), de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo Único do Edital nº 22/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]

22 de junho de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE

MPCE participa de encontro sobre prevenção à violência nas escolas da rede pública estadual de ensino 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nesta terça-feira (21/06), do “Encontro com as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e Adolescente”. A atividade prossegue nos dias 22 a 23 de junho, com gestores da Superintendência das Escolas Estaduais […]

22 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Inovação, Lino, MPCE

Laboratório de Inovação do MPCE apresenta projetos e iniciativas em andamento nesta sexta (24)

O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta nesta sexta-feira (24/06), a partir das 14h, os projetos e iniciativas em andamento para membros, servidores, estagiários do MP e para a população em geral. O evento, que é aberto ao público, ocorrerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de […]

22 de junho de 2022 Leia Mais