O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, ajuizou ação civil pública para que o Governo do Estado retire, de forma imediata, veículos que se acumulam na Delegacia Regional de Itapipoca e nas ruas adjacentes. A retirada deve ser feita no prazo de 30 dias, sob pena […]
A prática de atividades físicas é uma importante aliada na promoção da saúde mental. Buscando estimular hábitos saudáveis, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), promoveu, na manhã deste sábado (21/09), a primeira edição do passeio ciclístico “MP do Ceará pela vida”. O momento de integração, […]
A Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, nesta quinta-feira (19/09), que a coligação “De Mãos Dadas com o Povo” e os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro e Thiago de Sousa Bastos, respectivamente, não utilizem som acima do limite permitido pela legislação em carreatas, caminhadas […]
O Ministério Público Eleitoral ingressou, nesta sexta-feira (20/09), com representação eleitoral contra as coligações “Juazeiro no Rumo Certo!” e “Fé, União e Trabalho”, que representam candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte, para que informem, com no mínimo 24 horas de antecedência, sobre os eventos de campanha eleitoral os quais haja distribuição de combustível e vales de abastecimento. A representação foi ajuizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta sexta-feira (20/09) que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará( Cagece) corrija irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. A medida se baseia em relatório de fiscalização da Agência […]
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