O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da promotoria de Justiça vinculada de Arneiroz, recomendou nesta quinta-feira (22) que a prefeitura do município regularize o abastecimento de água na comunidade do assentamento Havaí. De acordo com o MP, há negligência por parte do poder público em relação ao açude Gabriel, que abastece a […]
Aspectos legais, avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher serão o foco do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que acontecerá nesta sexta-feira (23/08), mês em que a norma completa 18 anos. O evento aberto ao público é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nessa terça-feira (20), que o prefeito do município Deputado Irapuan Pinheiro e candidato à reeleição, Francisco Gildecarlos Pinheiro, bem como os organizadores e colaboradores da “Tradicional Festa dos Pais da cidade” se abstenham de fazer e autorizar discursos e outros […]
A cidade de Tianguá recebeu, na noite desta quarta-feira (21/08), a 3ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento, que ocorreu no Centro de Referências Jurídicas da Uninta – Campus Tianguá, busca promover uma aproximação do Ministério Público com a sociedade, estudantes e operadores do Direito no interior do Estado. Realizada pelo MP do […]
Já está disponível no site do Ministério Público do Estado do Ceará o novo formulário para os cidadãos terem acesso à informação e à prestação de serviços públicos da instituição. A nova ferramenta garante transparência e eficácia, além de ser intuitiva e fácil de navegar, permitindo que qualquer cidadão, independentemente do nível de habilidade técnica, […]
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