O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta segunda-feira (29/07), de mais uma reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi). O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, o Comitê também assinou um acordo de cooperação técnica com o Fórum Brasileiro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Iguatu, recomendou, no dia 15 de julho, que a Secretaria de Assistência Social do município e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) providenciem, em até 30 dias, melhorias e adequações nos equipamentos […]
O Ministério Público Eleitoral conseguiu, na Justiça, que o atual prefeito de Tamboril e pré-candidato à reeleição, Marcelo Mota, apague de suas redes sociais, até esta terça-feira (30/07), publicações que contêm propaganda eleitoral antecipada. Caso descumpra a decisão judicial, o gestor terá que pagar multa de R$ 5 mil por divulgação irregular – como foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), informa que as Fundações Privadas têm até esta quarta-feira (31/07) para apresentar ao MP suas prestações de contas do ano-base 2023. No Estado do Ceará, o instrumento para a coleta […]
O ex-procurador de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (26/07), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, de membros do Ministério […]
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