Após atuação do MP do Ceará, a Justiça Estadual deferiu nesta segunda-feira (01/04) liminar que obriga a realização de eleição suplementar para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Pacajus, no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil. A medida foi aplicada após […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na manhã desta terça-feira (02/04), do lançamento da plataforma “Meu Celular”. A ferramenta, desenvolvida pelo Governo do Estado, vai auxiliar na recuperação de celulares roubados, furtados e perdidos em todo o Ceará. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em Fortaleza, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover nesta quarta-feira (03/04), às 9h, audiência pública para debater a política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A audiência faz parte do acompanhamento feito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Departamento de Memória Institucional, está ampliando a parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza e promoverá exposições fotográficas nos Espaços Culturais das Promotorias de Justiça de diversos municípios do Ceará, começando em cidades da Região do Cariri, a partir desta quarta-feira (03/04). As Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia na próxima segunda-feira (08/04), das 8h às 12h, o módulo presencial do curso “Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática”. A capacitação ainda contará com módulos presenciais nos dias 29 de abril, 3 de junho, 5 de agosto e 1º de outubro, sempre no auditório […]
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