MPCE promove palestra sobre nova versão da ferramenta MPSHERLOCK


29 de abril de 2024

Importância da participação social é defendida pelo MP do Ceará em encontro da revisão do Plano Diretor de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, no último sábado (27/04), de mais uma reunião para discutir a Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. O encontro aconteceu no Paço Municipal. O processo de revisão vem sendo acompanhado, no MP do Ceará, pelas promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e pelas promotorias […]

29 de abril de 2024

MP do Ceará cobra que Secretaria da Saúde do Estado libere última parcela para reforma do Hospital Maria Amélia em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (26/04), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) efetue o repasse da última parcela (R$ 1.084.000,00) do convênio firmado com o município de Juazeiro do Norte, para conclusão da reforma do Hospital […]

29 de abril de 2024

MP do Ceará realiza encontros para trocar experiências e alinhar ações de prevenção à violência escolar

O MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), tem realizado os “Encontros Regionais do PREVINE”, iniciativa que visa promover em diversos municípios a troca de experiências e o alinhamento de ações intersetoriais para fortalecer o trabalho das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas […]

26 de abril de 2024

Após atuação do MP do Ceará, Câmara Municipal de Aiuaba reduzirá número de vereadores para 9 a partir das eleições de 2024

Após ajuizamento de Ação Civil Pública, formulada pela Promotoria de Justiça de Aiuaba, a Câmara Municipal aprovou emenda à Lei Orgânica da cidade fixando em 9 o número de vereadores na casa legislativa. A medida atende Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público no dia 21 de março de 2024, que requeria a redução do […]