Após ação do MP, Justiça suspende reintegração de posse em terreno até que Município de Fortaleza apresente solução para reassentamento de famílias


29 de fevereiro de 2024

Justiça atende pedido do MPCE e determina que Prefeitura de Jaguaruana suspenda seleção para contratos temporários

A Vara Única da Comarca de Jaguaruana acatou, na última quarta-feira (28/02), pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura suspenda o processo seletivo para contratação temporária de servidores. A decisão é resultado de atuação da Promotoria de Justiça de Jaguaruana que […]

29 de fevereiro de 2024

MPCE firma cooperação técnica com Polícia Civil para identificar inquéritos sem resolução e focar na apuração de crimes 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil do Ceará (PC/CE) com o objetivo de aumentar a eficiência e dar mais agilidade às investigações conduzidas pelas duas instituições.   Com a assinatura do documento, realizada na sede da Procuradoria Geral de […]

29 de fevereiro de 2024

ESMP sedia primeira reunião da Rede Estadual de Escolas de Governo em 2024

O auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, foi palco da primeira reunião ordinária da Rede Estadual de Escolas de Governo em 2024. Na pauta da reunião, realizada na manhã desta quinta-feira (29), foram discutidos, dentre outros pontos, a proposta de modificação do Regimento Interno e o planejamento […]