O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá e da Promotoria Vinculada de Arneiroz, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, no exercício de 2024 e 2025, a prestação do serviço de energia elétrica nos municípios. A fiscalização terá como foco principal verificar a qualidade e […]
O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará nesta quarta (21/02) e sexta-feira (23/02), das 8h às 12h, nos Cucas do José Walter e do Jangurussu, em Fortaleza. Em uma van climatizada, a equipe da Ouvidoria-Geral levará informações sobre as atribuições do MP estadual e fará a distribuição de material […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta sexta-feira (16/02), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) tome providências para que o camarote e a sua arquibancada inferior correspondente sejam reservados aos torcedores do mesmo time. A recomendação vale para todos os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPVCE) assinou, nesta sexta-feira (16/02), Termo de Cooperação Técnica com a Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), para ampliar ou criar ações em defesa dos direitos das pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A assinatura, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, busca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta sexta-feira (16/02), na sede da Embaixada Bilíngue da Prefeitura de Fortaleza, com representantes da gestão municipal para discutir questões relacionadas à acessibilidade, inclusão e cidadania. Pelo MPCE, estiveram presentes o promotor de Justiça Hugo Frota […]
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