Nota Pública


8 de abril de 2024

MP do Ceará recomenda que município de Fortaleza crie comissão para administrar benefícios das pessoas com deficiência que vivem em residências terapêuticas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta sexta-feira (05/04), que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) adote providências para a criação de Comissão de Curadoria Institucionalizada. A finalidade é proteger os direitos das […]

6 de abril de 2024

MP do Ceará deflagra operação para investigar participação de integrantes de torcidas organizadas em conflitos na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal – NUINC, deflagrou na manhã deste sábado (06/04) a operação “Apito Final”, que apura crimes praticados por integrantes de torcidas organizadas.  Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em quatro sedes de torcidas organizadas, na capital, vinculadas ao Ceará Sporting […]

5 de abril de 2024

Debate sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha abre ciclo de palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições de 2024

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]

5 de abril de 2024

MP do Ceará participa de evento que fortalece tese de que Serra da Ibiapaba deve permanecer em território cearense 

O Ministério Público do Estado do Ceará participou nesta sexta-feira (05/04), no auditório da Secretaria de Pesca e Aquicultura – antigo Palácio Iracema, de evento que reuniu pesquisadores, gestores públicos e operadores do Direito para discutir a tese de que a Serra da Ibiapaba, no litígio territorial entre Ceará e Piauí, deve permanecer em território […]