Nota Pública


26 de dezembro de 2023

Novo procurador-geral de Justiça do Ceará toma posse dia 5 de janeiro de 2024

O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho assumirá o cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado do Ceará, biênio 2024/2025, no próximo dia 5 de janeiro de 2024. A sessão solene de posse será realizada, às 17h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, […]

21 de dezembro de 2023

MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeré suspenda seleção pública que fere princípios constitucionais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, recomendou, na última terça-feira (19/12), que a Prefeitura da cidade suspenda a Seleção Pública Simplificada nº 0001, destinada à formação de cadastro de reserva para cargos da administração pública. Conforme o MPCE, o processo seletivo afronta os princípios da […]

21 de dezembro de 2023

MPCE recomenda que cooperativa de saúde apresente informações detalhadas sobre plantões e horas trabalhadas pagas a contratados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última terça-feira (19/12), que a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH) especifique, no contracheque dos profissionais contratados, a quantidade de plantões e/ou horas trabalhadas que estão sendo pagas a eles.  A COAPH, que possui cerca […]