MP instaura Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos à Prefeitura de Potengi por desrespeito às normas sanitárias


9 de novembro de 2023

MPCE deflagra operação para investigar organização criminosa com atuação em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/11), a Operação Curvas Perigosas. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, visando apreender instrumentos destinados a fim delituoso e […]

8 de novembro de 2023

MPCE cobra que torcidas organizadas enviem relação completa de associados sob pena de não terem acesso aos estádios

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), cobrou, nesta quarta-feira (08/11), que as torcidas organizadas Força da Galera (extinta TUF) e Irmandade Tricolor (extinta Jovem Garra Tricolor) enviem a relação completa de seus associados (com informações como nome completo, endereço, além de fotografias de […]

8 de novembro de 2023

MPCE recomenda que Prefeitura de Ipueiras realize concurso público e substitua servidores temporários em situação irregular por efetivos  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, recomendou nesta terça-feira (07/11) que a Prefeitura de Ipueiras realize concurso público e envie projeto de lei à Câmara Municipal para modificar legislação que permite contratações temporárias irregulares e, feito o certame, substitua servidores temporários em situação irregular por […]

8 de novembro de 2023

MPCE orienta à Prefeitura e ao Conselho Tutelar de Iguatu efetivação do “Programa de Apadrinhamento” para crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação, em 25 de outubro, à Secretaria de Assistência Social do município, à coordenação da Unidade de Acolhimento de Iguatu e ao Conselho Tutelar municipal, indicando medidas necessárias à divulgação e efetivação do “Programa de Apadrinhamento” de […]

8 de novembro de 2023

Justiça acata teses do MPCE e condena homem a 33 anos de prisão por feminicídio e ocultação de cadáver em Pacatuba

O Conselho de Sentença da 1° Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Pacatuba acatou as teses sustentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça titular da 2° Promotoria de Pacatuba, Antonio Roberto Figueirêdo Serravalle Junior, e condenou, nesta segunda-feira (06/11), Lucas Matias de Lima a 33 anos e 08 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O réu foi […]