O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (06/11) para acompanhar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município de Tauá, referente ao exercício de 2023/2024. Através do procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o acompanhamento deverá […]
O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou 18 agências bancárias em Fortaleza por não divulgarem as tarifas e condições de serviço de forma visível aos consumidores. As empresas já foram notificadas da decisão e o prazo para recolhimento da multa ou apresentação de recurso à Junta Recursal do […]
A Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta segunda-feira (06/11) a relação das inscrições deferidas do Prêmio MPCE de Jornalismo. Na edição deste ano, 84 trabalhos concorrem ao prêmio nas categorias Fotojornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo Impresso/Web e Telejornalismo. Todos os inscritos atenderam os critérios exigidos e tiveram as inscrições validadas. Este […]
O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Hugo Mendonça, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (06/11) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), duas novas servidoras do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Anne Karoline Vieira Soares Santos e Rebecca Lustosa Lira assumem como técnicas ministeriais na comarca de Itaitinga […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caociadania), com apoio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoveu um diálogo intergeracional nesta quarta-feira entre docentes, estudantes e instituições, durante o Seminário 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. O evento marcou ainda a abertura […]
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