MPCE recomenda que Conselhos Tutelares de Massapê e Senador Sá não sejam usados para atividade político-partidária


16 de janeiro de 2024

MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza aumente número de profissionais de Enfermagem no IJF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nesta terça-feira (16/01), que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde do Município e a Superintendência do Instituto Doutor José Frota apresentem, em até 20 dias, um […]

16 de janeiro de 2024

Justiça aceita pedido do MPCE e decreta prisão de acusado de planejar morte de comerciante em Juazeiro do Norte

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (16/01), Carlos Alberto Evangelista Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a comerciante L.N.A. O crime ocorreu no último dia 12 de janeiro, em Juazeiro do Norte. A prisão é resultado de um pedido de prisão temporária apresentado pelo […]

16 de janeiro de 2024

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Tianguá vai garantir acessibilidade em espaços públicos e privados abertos à população

A atuação conjunta das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tianguá, por meio do Procedimento Administrativo nº 09.2023.00014739-0, fez com que a Prefeitura da cidade publicasse, na última sexta-feira (12/01), portaria que visa garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas ruas do município. A Portaria, publicada de forma conjunta […]

15 de janeiro de 2024

MPCE debate mudanças nos eixos ambientais e sociais do Plano Diretor Participativo de Fortaleza

Promotores de Justiça de Fortaleza ligados às áreas de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e de Habitação e Conflitos Fundiários se reuniram com representantes da Prefeitura de Fortaleza, na última sexta-feira (12/01), para debater a Revisão do Plano Diretor Participativo da capital. Na discussão, eles avaliaram as sugestões coletadas pela gestão municipal ao longo das […]