MPCE realiza inspeção na Câmara de Boa Viagem para verificar cumprimento da carga horária dos servidores


17 de maio de 2023

Serviço de família acolhedora é tema de terceira live do MPCE em alusão ao mês da adoção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira (17/05), às 19 horas, a terceira live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O encontro terá como tema “Serviço Família Acolhedora. Conceito, Estruturação e Experiências Exitosas” e será transmitido pelo   Instagram do MPCE, com participação aberta ao público e […]

17 de maio de 2023

Palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente” é adiada 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente” foi adiada. O evento estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (18/05), às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, nº 130, no bairro Cambeba, com transmissão […]

16 de maio de 2023

Após pedido do MP, Justiça concede liminar para reparação ambiental e construção de novo aterro sanitário em Horizonte

A Justiça Estadual acatou a ação civil pública com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público, requerendo a recuperação ambiental da área utilizada atualmente como aterro sanitário do município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão obriga ainda o poder público municipal a construir outro aterro sanitário, em área a ser definida por […]

16 de maio de 2023

3ª edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE é marcada por lançamento de livro sobre o tema

A 3ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada na última sexta-feira (12/05), foi palco do lançamento do livro “Associativismo no Ministério Público Brasileiro e a Defesa dos Direitos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência”, de autoria do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, atual secretário-executivo das […]

15 de maio de 2023

MPCE leva debate sobre violência contra a mulher para escolas do município de Independência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, realizou nesta segunda-feira (15/05) o terceiro ciclo de palestras promovidas pelo órgão ministerial em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Com o tema Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, a palestra aconteceu na Escola Deputado […]