Fundada em 7 de abril de 1835, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) completou 190 anos nessa segunda-feira (7/4). O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou da sessão solene para comemorar a data, sua renovação e homenagear os ex-presidentes da Casa. O momento, que ocorreu no Plenário 13 de Maio, contou com o lançamento da […]
Após ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza, a 5ª Vara Cível de Fortaleza expediu liminar contra o site Uhuu.com Tecnologia para obrigar a empresa a garantir meia-entrada a pessoas idosas no show “Tour Geraldo Azevedo – 80 Anos”, sem limitação de 40% do total […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 7 e 11 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Cariús, Várzea Alegre, Aurora e Icó. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, realizou na última quinta-feira (27/03), audiência com representantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS), formado por 13 municípios da região. O objetivo foi acompanhar ações como o andamento das obras […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (02/04), a palestra “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”. O encontro, que será das 8h30 às 12h30, ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento será realizado pela Ouvidoria-Geral do MP do Ceará e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, em parceria com a Delegacia Municipal de Canindé, deflagrou na manhã desta quinta-feira (27/03) a Operação Dynamus. O objetivo é desarticular um grupo vinculado à facção criminosa carioca suspeita de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta quarta (26/03), a apresentação do Projeto Escuta Ativada, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência . O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, será no auditório das Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberto ao público. A iniciativa é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta sexta-feira (21/03) reunião para tratar dos fluxos e procedimentos a serem adotados no combate da violência sexual contra crianças e adolescentes de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste. A iniciativa, da Promotoria de Justiça de Pentecoste, reuniu representantes da Saúde, Educação e Assistência Social, além de conselheiros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (18/03) a 14ª fase da Operação Gênesis, com o apoio da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Estado. A ação cumpriu sete mandados de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, realizará uma audiência pública, nesta terça-feira (18/03), às 9h, para discutir o cumprimento, a municipalização e o acompanhamento das políticas públicas de segurança no trânsito no munícipio. A audiência é aberta ao público e será realizada no Plenário […]
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